Brasil/Mundo

Anvisa aprova vacina da dengue do Butantan

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia hoje

O ministro Alexandre de Moraes determinou audiências de custódia para Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista, após o STF rejeitar os recursos e confirmar as prisões. As audiências ocorrem por videoconferência nos locais onde cada um cumpre pena. As condenações variam de 2 a 27 anos, sendo Bolsonaro apontado como líder do esquema. Além das penas de prisão, alguns réus perderam cargos, mandatos e terão de pagar multas, enquanto casos envolvendo militares foram remetidos ao Superior Tribunal Militar para análise de perda de patente.

Motta e Alcolumbre não vão à sanção do IR no Planalto

Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão

Moraes manda Câmara oficializar cassação do mandato de Ramagem

Alexandre de Moraes determinou que a Câmara seja informada da perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem, condenado a mais de 16 anos por participação na trama golpista. Mesmo impedido de deixar o país, Ramagem fugiu para Miami e teve prisão preventiva decretada, com extradição a ser solicitada pelo Ministério da Justiça. Com o início da execução da pena, a cassação será oficializada. A defesa tentou reduzir a pena e suspender parte da condenação, mas os argumentos foram rejeitados pelo STF.

Anderson Torres cumprirá pena de 24 anos na Papudinha, decide Moraes

Alexandre de Moraes determinou que Anderson Torres, condenado a 24 anos por participação na tentativa de golpe de 2022, cumpra pena no 19º Batalhão Militar do DF, a “Papudinha”. A defesa havia pedido que ele ficasse na PF em Brasília e anunciou que apresentaria novo recurso até 3 de dezembro, alegando riscos à sua integridade e problemas de saúde. A Primeira Turma do STF já havia confirmado sua condenação, assim como a de Bolsonaro e demais envolvidos no Núcleo 1 da trama golpista.

Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos por tentativa de golpe

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-almirante Almir Garnier, foram presos para iniciar o cumprimento das penas por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Com o fim do prazo dos embargos de declaração e a rejeição dos últimos recursos, Alexandre de Moraes declarou o processo concluído e certificou o trânsito em julgado, permitindo que as prisões — incluindo a de Braga Netto, já detido — passem a valer como início da execução das penas em regime fechado.

Bolsonaro e outros seis: veja quais são as penas dos condenados pela trama de golpe

Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro e outros seis condenados pela trama golpista comecem a cumprir pena em regime fechado, quase três anos após os ataques de 8 de janeiro. Condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, eles receberam penas que superam 20 anos, exceto Mauro Cid, beneficiado por delação. Bolsonaro cumprirá sua pena na PF em Brasília, e vários réus perderão cargos e mandatos, além de responder solidariamente por multas e possíveis sanções militares.

Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação

A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo recurso ao STF, os embargos infringentes, tentando reverter a condenação de 27 anos usando como base o voto isolado de Luiz Fux pela absolvição. Eles descartaram novos embargos de declaração, mas a tendência é que o recurso seja rejeitado, já que essa modalidade só vale quando há ao menos dois votos divergentes. Alexandre de Moraes pode negar o pedido sozinho e determinar a execução imediata da pena, como fez no caso Collor. Bolsonaro segue preso preventivamente desde o dia 22, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, e o STF deve converter essa prisão no início da pena em regime fechado.

Por unanimidade, STF encerra ação sobre golpe e Bolsonaro e aliados permanecem presos

A Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade as decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o início do cumprimento de pena e a prisão de Jair Bolsonaro e de outros seis condenados pela tentativa de golpe. Com o trânsito em julgado, não há mais possibilidade de recurso. Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, foi preso preventivamente no dia 22 após tentar violar a tornozeleira eletrônica e permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Analfabetismo entre pessoas idosas negras cai em 11 anos

Pesquisa

4 perguntas e respostas sobre o funcionamento de uma tornozeleira eletrônica

Jair Bolsonaro foi preso em 22 de novembro após violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, ação detectada pelo sistema de monitoramento da Seape. O ex-presidente, que cumpria prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares, alegou em audiência ter acreditado — por efeito de remédios — que o aparelho tinha uma escuta, o que não é verdade. As tornozeleiras, leves e equipadas com GPS e sensores, enviam alertas em tempo real ao centro de monitoração e são resistentes à água e variações de temperatura. Cada unidade custa R$ 245,84 por mês e danos podem gerar cobrança adicional e pena de até três anos por atingir patrimônio público.