Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação. Julgamento será retomado nas próximas semanas.
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação. Julgamento será retomado nas próximas semanas.
Instituição representa demanda histórica do movimento indígena.
Ex-governador é suspeito de envolvimento com aportes irregulares do RioPrevidência para o Banco Master
Governo brasileiro vinha tentando evitar a medida por avaliar que poderia abrir caminho para uma ação militar estadunidense no Brasil ou aplicação de sanções em setores econômicos e financeiros.
Entre os principais empreendimentos, estão as novas plataformas Sergipe Águas Profundas 1 e 2, e um gasoduto para o transporte de gás natural das plataformas para a terra.
Fim da jornada 6x1 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27), e segue para apreciação do Senado, também em dois turnos.
Estudo da USP mostra que risco de morte após cirurgia em portadores da doença é cerca de 2,4 vezes maior para esse público do que para outros grupos.
No Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, comemorado nesta quinta-feira (28), dados mostram que apenas em 2024 foram registrados 1.347 óbitos.
Operação Fluxo Oculto é feita pelo Gaeco e a Receita Federal em São Paulo, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Pesquisa do Instituto Alana foi realizada em fevereiro deste ano e ouviu 2.551 estudantes – sendo 770 estudantes que menstruam –, 303 docentes e 181 gestores escolares, das redes pública e privada.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Projeto de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), foi aprovado no dia 20 deste mês na Câmara Municipal de São Paulo. Para virar lei, ainda é necessária a aprovação, em segundo turno, no plenário da Casa.