Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos por tentativa de golpe
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-almirante Almir Garnier, foram presos para iniciar o cumprimento das penas por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Com o fim do prazo dos embargos de declaração e a rejeição dos últimos recursos, Alexandre de Moraes declarou o processo concluído e certificou o trânsito em julgado, permitindo que as prisões — incluindo a de Braga Netto, já detido — passem a valer como início da execução das penas em regime fechado.
O general Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foram presos nesta terça-feira, 25, no Comando Militar do Planalto. O ex-almirante Almir Garnier também ficará preso em uma instalação militar.
Ambos foram condenados por tentar, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um golpe de Estado após as eleições de 2022. A informação foi confirmada à IstoÉ pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo Exército.
Moraes também determinou o início da execução da pena do general Walter Braga Netto, que já está detido no quartel no Rio de Janeiro, onde cumpre prisão preventiva desde dezembro.
O prazo para apresentação dos embargos de declaração, recurso capaz de adiar a conclusão do processo, se encerrou às 23h59 desta segunda-feira, abrindo caminho para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declará-lo concluído.
Algumas defesas protocolaram novos recursos no limite do prazo, mas Moraes rejeitou todos eles e certificou o trânsito em julgado, permitindo o início do cumprimento definitivo das penas. Com o trânsito em julgado certificado, as prisões passam a valer como execução da pena, inicialmente em regime fechado.
