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Política

Líder do PT pede para adiar votação do PL Antifacção e destituir Derrite da relatoria
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Líder do PT pede para adiar votação do PL Antifacção e destituir Derrite da relatoria

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que o deputado Guilherme Derrite perdeu condições de relatar o PL Antifacção e pediu o adiamento da votação, prevista para terça-feira, 18. Segundo ele, a última versão do relatório acumula erros, inconstitucionalidades e riscos financeiros, podendo prejudicar a Polícia Federal, a Receita e o combate às facções. O governo e diferentes setores criticam o texto, considerado confuso e favorável ao crime organizado. Derrite já fez quatro versões tentando ajustes, mas não houve consenso, e até governadores de direita pediram mais tempo para discussão.
Lula retornará à COP30 para tentar destravar negociações
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Lula retornará à COP30 para tentar destravar negociações

O presidente Lula voltará a Belém em 19 de novembro para tentar destravar negociações da COP30, ainda marcadas por impasses, especialmente sobre adaptação às mudanças climáticas e financiamento. Em carta lida por Marina Silva, ele afirmou que se reunirá com líderes internacionais e representantes da sociedade civil para fortalecer a governança do clima. Países mais pobres temem que parâmetros de adaptação sirvam para limitar recursos. Lula, experiente negociador, deve dar peso político à fase final das tratativas antes de seguir para a cúpula do G20 na África do Sul.
STF divulga ata de julgamento em que ministros rejeitaram recursos de Bolsonaro
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STF divulga ata de julgamento em que ministros rejeitaram recursos de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a ata do julgamento da Primeira Turma, na qual os ministros rejeitaram por unanimidade os recursos da defesa de Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por organização criminosa. A ata formaliza o resultado, mas o acórdão — que detalha os argumentos dos ministros — ainda não saiu, o que impede por enquanto novas ações judiciais das defesas. Após a publicação completa, os advogados poderão avaliar a apresentação de embargos de declaração ou infringentes para tentar reverter ou esclarecer a sentença.
Câmara concede Título de Cidadão de Maceió a secretário-presidente do Iplam
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Câmara concede Título de Cidadão de Maceió a secretário-presidente do Iplam

O secretário-presidente do Iplam, Antonio Carvalho, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Maceió em sessão na Câmara Municipal. Natural de Brasília e atuando há quase cinco anos na Prefeitura, ele foi reconhecido pelo trabalho em projetos de modernização urbana, como o Plano Diretor e o Novo Centro. Autoridades destacaram sua contribuição para o desenvolvimento da cidade e seu compromisso com melhorias estruturais. Emocionado, Antonio agradeceu a homenagem e ressaltou a parceria com o Legislativo na transformação de Maceió.
O que muda se o voto distrital misto for adotado no Brasil
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O que muda se o voto distrital misto for adotado no Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta, articula a retomada do projeto que institui o voto distrital misto no Brasil a partir de 2030, defendendo que a mudança ajudaria a reduzir a influência do crime organizado nas eleições. O modelo combina o atual sistema proporcional com a escolha de parte dos parlamentares por distritos territoriais, aproximando eleitores e representantes. Especialistas consultados apontam possíveis vantagens, como maior identificação entre eleitor e eleito, mas destacam riscos como maior personalização da política, enfraquecimento dos partidos e complexidade maior das regras, sem evidências claras de melhora na qualidade democrática.
STF conclui hoje julgamento dos recursos de Bolsonaro; veja os próximos passos
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STF conclui hoje julgamento dos recursos de Bolsonaro; veja os próximos passos

O STF concluiu o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e outros seis condenados no caso do Núcleo 1 da trama golpista, mantendo por unanimidade a pena de 27 anos e três meses para o ex-presidente. Os embargos foram rejeitados por 4 a 0, e não há direito automático a novo recurso ao plenário, embora as defesas tentem insistir. A prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando o ministro Alexandre de Moraes declarar não haver mais possibilidade de recurso. Bolsonaro segue em prisão cautelar por outro inquérito, e, caso a pena seja executada, deverá cumpri-la na Papuda ou em sala especial da PF, enquanto os demais condenados, militares e delegados, podem cumprir em quartéis ou alas especiais.