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Proposta de emenda à Constituição prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a educação como ferramenta essencial para reduzir desigualdades, promover consciência crítica e enfrentar desafios globais, durante o 1º Fórum de Reitores Brasil-África. Lula criticou ataques da extrema direita às universidades, à ciência e à diversidade, além de alertar para o “colonialismo digital” ligado à inteligência artificial. O governo também anunciou investimentos em cooperação acadêmica entre Brasil e países africanos, incluindo R$ 47,4 milhões em bolsas para estudantes africanos por meio do programa Capes Move África.
A Câmara dos Deputados e o governo federal anunciaram um acordo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta prevê uma transição: 60 dias após a promulgação da PEC, a carga cairá para 42 horas e será implantada a escala 5x2, substituindo a atual 6x1. Depois de 12 meses, a jornada passará para 40 horas semanais. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. O governo afirma que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto o Congresso defende um período de adaptação para empresas e setores produtivos.
O objetivo principal é definir as regras de transição para a nova jornada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes participaram da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), onde anunciaram novas medidas para fortalecer a cultura popular e tradicional no país. Durante o evento, o governo federal assinou decretos e portarias voltados às culturas tradicionais, indígenas e comunitárias, além de destacar os mais de 16 mil pontos de cultura existentes no Brasil. Lula também entregou unidades culturais itinerantes do programa MovCeus e veículos para ações de saúde pública, reforçando a importância da cultura para geração de renda, identidade e inclusão social.
Proposta permite que autoridade monetária use recursos próprios para custeio de atividades.
Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro
Escândalo
O ministro Guilherme Boulos criticou a proposta de compensação financeira a empresas para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, defendendo que a mudança é uma questão de dignidade para os trabalhadores. Durante audiência pública sobre a PEC, o ativista Rick Azevedo também se posicionou contra compensações e períodos de transição, classificando a escala 6x1 como desumana. O governo e lideranças da Câmara articulam uma proposta para garantir dois dias de descanso por semana, no modelo 5x2.
