Lei da Dosimetria: oposição fala em 'canetada' de Moraes; governistas defendem suspensão
Decisão
Decisão
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o encontro com Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Branca, classificando a reunião como “muito produtiva”. Segundo Trump, os dois discutiram temas como comércio e tarifas, além de planejarem novos encontros nos próximos meses. Após quase três horas de conversa, os presidentes participaram de um almoço oficial na Casa Branca. Antes da reunião presencial, Lula e Trump já haviam conversado por telefone em uma ligação considerada amistosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que saiu satisfeito da reunião com Donald Trump na Casa Branca, destacando que os dois discutiram temas considerados delicados, como crime organizado, armas ilegais, Cuba e a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Lula ressaltou que o Brasil está disposto a dialogar sobre qualquer assunto, sem abrir mão da democracia e da soberania. Segundo ele, Trump afirmou não ter intenção de invadir Cuba. O encontro também tratou de relações bilaterais, terras raras e cooperação entre os países, sendo classificado pelo chanceler Mauro Vieira como “muito produtivo”.
Luiz Inácio Lula da Silva viaja aos Estados Unidos para se reunir com Donald Trump em meio a tensões e interesses estratégicos entre os países. A pauta inclui temas como tarifas comerciais, combate ao crime organizado, regulação de tecnologias, uso do Pix e acesso a minerais estratégicos, além de divergências sobre segurança e soberania. O encontro ocorre em um contexto político sensível no Brasil, com objetivo de melhorar relações bilaterais e avançar negociações, apesar de pressões e desconfianças entre os governos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star após passar por uma cirurgia no ombro direito para tratar dores recorrentes. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, com parecer favorável da PGR. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária após ser condenado por tentativa de golpe de Estado e enfrentar recentemente problemas respiratórios que motivaram internações anteriores.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reapresente o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal após sua rejeição no Senado. Fonteles afirmou que Messias demonstrou qualidades para o cargo e atribuiu a derrota a falhas de articulação política do governo com a base aliada. Porém, regras do Senado impedem que um nome rejeitado volte a ser analisado na mesma sessão legislativa.
O governo federal deve lançar em 4 de maio o programa “Desenrola 2.0”, nova versão do programa de renegociação de dívidas criado por Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa promete descontos de até 90% em dívidas, especialmente de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, além de permitir o uso de até 20% do FGTS para quitar débitos. O objetivo é reduzir a inadimplência de mais de 81 milhões de brasileiros e melhorar a percepção econômica da população, embora especialistas alertem para possíveis impactos fiscais e riscos ao uso do FGTS como reserva de proteção financeira.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até 27 nomes para cargos em agências reguladoras e órgãos como Banco Central, Cade e CVM, mas todas as nomeações dependem da aprovação do Senado. O processo pode enfrentar atrasos após recentes dificuldades políticas em votações de indicações, deixando diversos órgãos com cargos vagos ou ocupados interinamente. Entre as instituições afetadas estão Anatel, Aneel, ANP e Anac, o que pode comprometer a estabilidade administrativa e regulatória em áreas estratégicas do país.
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria pode abrir caminho para a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não garante liberdade imediata nem devolve seus direitos políticos. A nova regra altera a forma de cálculo das penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, permitindo que a defesa peça uma revisão da condenação, atualmente de 27 anos e 3 meses. A eventual redução dependerá de análise e decisão do STF.