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Objetivo é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos contra o Irã
Principal mudança do projeto é a classificação em dois regimes distintos, baseados na existência ou não de um mecanismo oficial de conversão das vantagens em dinheiro
O embaixador Celso Amorim foi convidado à Comissão de Relações Exteriores da Câmara para comentar, entre outros assuntos, a decisão dos EUA de classificar as facções criminosas do Brasil como organizações terroristas.
Chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA).
Em tramitação na Câmara, Projeto de Lei nº 2338 prevê que big techs paguem por direitos autorais.
Candidaturas à Presidência são feitas no TSE. Nos TREs são registrados candidatos ao governo estadual, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais e distrital.
Eleições 2026
Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro terá caráter humanitário.
EUA justificaram medida pela demora do Brasil em conceder aprovação ao indicado de Trump para assumir embaixada no Brasil.
Legislação permite realização de provas em ano de eleições, mas veda provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral.
Presidentes das duas Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral.
Estado foi o primeiro a ter uma lei estabelecendo que não haveria distinção de sexo para exercício do sufrágio.
