Defesa de Bolsonaro prepara habeas corpus para tentar reverter prisão preventiva
Ex-presidente
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um pedido de habeas corpus para tentar reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A petição deve ser apresentada ainda neste domingo (23), após a audiência de custódia marcada para o meio-dia.
Bolsonaro está detido desde a manhã de sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele ocupa uma sala de Estado Maior - espaço reservado a autoridades, com cama, banheiro privativo e estrutura diferenciada - enquanto aguarda as próximas decisões da Justiça.
No despacho que determinou a prisão, Moraes apontou risco concreto de fuga e citou a violação da tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, Bolsonaro tentou danificar o equipamento com materiais de solda, o que comprometeu o monitoramento e reforçou os elementos considerados para a detenção.
A defesa classificou a prisão como “perplexa” e deve usar argumentos relacionados à saúde do ex-presidente e à falta de contemporaneidade das acusações para pedir o habeas corpus. O objetivo é reverter a preventiva ou, ao menos, substituí-la por medidas alternativas - possibilidade considerada pouco provável diante das indicações do relator.
Trama golpista
Paralelamente, se encerra nesta segunda-feira (24) o prazo de recursos no processo da trama golpista. Com isso, Moraes pode declarar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento da pena de mais de 27 anos imposta a Bolsonaro, o que abriria caminho para a transferência ao presídio da Papuda. O pedido da defesa para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar já foi negado.
Por ora, Bolsonaro só pode receber visitas de advogados e médicos - estes com autorização prévia do ministro. A família também aguarda liberação específica. Michelle Bolsonaro retornou a Brasília e aguarda despacho para entrar.
O entorno da PF permanece monitorado após pequenos conflitos verbais entre apoiadores e críticos do ex-presidente no sábado. Não há, até o momento, convocação de atos de maior porte.