Assine a newsletter

Brasil/Mundo

Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação
Política

Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação

A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo recurso ao STF, os embargos infringentes, tentando reverter a condenação de 27 anos usando como base o voto isolado de Luiz Fux pela absolvição. Eles descartaram novos embargos de declaração, mas a tendência é que o recurso seja rejeitado, já que essa modalidade só vale quando há ao menos dois votos divergentes. Alexandre de Moraes pode negar o pedido sozinho e determinar a execução imediata da pena, como fez no caso Collor. Bolsonaro segue preso preventivamente desde o dia 22, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, e o STF deve converter essa prisão no início da pena em regime fechado.

Por unanimidade, STF encerra ação sobre golpe e Bolsonaro e aliados permanecem presos
Política

Por unanimidade, STF encerra ação sobre golpe e Bolsonaro e aliados permanecem presos

A Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade as decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o início do cumprimento de pena e a prisão de Jair Bolsonaro e de outros seis condenados pela tentativa de golpe. Com o trânsito em julgado, não há mais possibilidade de recurso. Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, foi preso preventivamente no dia 22 após tentar violar a tornozeleira eletrônica e permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

4 perguntas e respostas sobre o funcionamento de uma tornozeleira eletrônica
Polícia

4 perguntas e respostas sobre o funcionamento de uma tornozeleira eletrônica

Jair Bolsonaro foi preso em 22 de novembro após violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, ação detectada pelo sistema de monitoramento da Seape. O ex-presidente, que cumpria prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares, alegou em audiência ter acreditado — por efeito de remédios — que o aparelho tinha uma escuta, o que não é verdade. As tornozeleiras, leves e equipadas com GPS e sensores, enviam alertas em tempo real ao centro de monitoração e são resistentes à água e variações de temperatura. Cada unidade custa R$ 245,84 por mês e danos podem gerar cobrança adicional e pena de até três anos por atingir patrimônio público.

Governo de Alagoas entrega sede própria da Uneal e Creche Cria com investimentos de quase R$ 17 milhões em Palmeira dos Índios nesta terça-feira
Brasil/Mundo

Governo de Alagoas entrega sede própria da Uneal e Creche Cria com investimentos de quase R$ 17 milhões em Palmeira dos Índios nesta terça-feira

O Governo de Alagoas inaugura, nesta terça-feira (25), a sede própria da Uneal – Campus III e a 80ª Creche Cria em Palmeira dos Índios, em um investimento total de mais de R$ 16,9 milhões. A nova estrutura da universidade beneficiará 1.293 estudantes com espaços modernos como biblioteca, auditório e laboratórios, além de marcar a chegada do primeiro mestrado do município. Já a nova creche atenderá 200 crianças de seis meses a quatro anos, ampliando o acesso à educação infantil na região.

Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver
Brasil/Mundo

Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver

A 2ª Marcha das Mulheres Negras reúne nesta terça-feira (25), em Brasília, caravanas de todo o país e deve mobilizar até 1 milhão de pessoas em defesa de reparação, bem viver e direitos básicos para mulheres negras. Dez anos após a primeira marcha, o evento integra a Semana por Reparação e Bem-Viver e destaca pautas como combate ao racismo, mobilidade social e enfrentamento à violência. A programação inclui cortejos culturais, sessão solene no Congresso, caminhada pela Esplanada e shows, além de articulação internacional com lideranças negras da diáspora e da África. A marcha reforça o protagonismo das mulheres negras, que somam mais de 60 milhões no Brasil.

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
Política

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

A defesa de Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra sua condenação de 27 anos e 3 meses por liderar uma organização criminosa para tentar um golpe de Estado, o que abre caminho para que Alexandre de Moraes determine o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. Bolsonaro está preso preventivamente na PF e, como ex-presidente, pode cumprir pena em sala especial, possivelmente na PF, em instalações militares ou na Papudinha. Embora ainda pudesse tentar embargos infringentes, esses só são aceitos quando há ao menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu — e Moraes tende a considerá-los protelatórios. Se apresentados, caberá a ele decidir seu prosseguimento, com possibilidade de agravo à Primeira Turma.

O que acontece com o mandato dos deputados ‘fujões’
Política

O que acontece com o mandato dos deputados ‘fujões’

Três deputados bolsonaristas — Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro — deixaram o país durante o mandato, mesmo enfrentando condenações ou investigações no STF, e continuam custando recursos públicos por manterem gabinetes ativos. A fuga de Ramagem para os EUA, a prisão de Zambelli na Itália e o autoexílio de Eduardo evidenciam, segundo especialistas, a incapacidade da Câmara e de seu presidente, Hugo Motta, de punir parlamentares, além do uso de narrativas de “perseguição” para encobrir crimes. A permissividade institucional, reforçada pelo regimento da Casa e pela falta de reação a faltas e condenações, contribui para o descrédito das instituições democráticas.

Veja quais foram as três versões dadas por Bolsonaro sobre violação de tornozeleira
Política

Veja quais foram as três versões dadas por Bolsonaro sobre violação de tornozeleira

Ao decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes considerou a violação da tornozeleira eletrônica, que o próprio ex-presidente admitiu ter danificado com um ferro de solda. Bolsonaro apresentou três versões para o ato: primeiro disse ter batido o aparelho na escada; depois admitiu ter usado um ferro de solda por “curiosidade”; e, por fim, alegou em audiência que teve uma “alucinação”, acreditando que o dispositivo continha uma escuta. Um boletim médico anexado ao processo sugere que o episódio pode ter sido efeito colateral de um medicamento anticonvulsivante.

EUA e Rússia se reúnem em Abu Dhabi para negociar paz na Ucrânia
Brasil/Mundo

EUA e Rússia se reúnem em Abu Dhabi para negociar paz na Ucrânia

Os Estados Unidos realizaram reuniões secretas em Abu Dhabi entre o secretário do Exército, Dan Driscoll, e uma delegação russa, dando sequência a conversas recentes com a Ucrânia para tentar avançar em um possível acordo de paz. As negociações ocorrem em meio à pressão de Washington para que Kiev aceite um plano proposto por Donald Trump, considerado inaceitável pelos ucranianos por exigir concessões territoriais e redução militar. Enquanto o Kremlin evita confirmar os encontros, as discussões seguem sem consenso, num conflito iniciado em 2022 que já deixou milhares de mortos e milhões de deslocados.

Messias no STF? Veja como outros 7 países escolhem seus ministros
Brasil/Mundo

Messias no STF? Veja como outros 7 países escolhem seus ministros

A indicação de Jorge Messias ao STF inicia o rito constitucional de sabatina na CCJ e duas votações secretas no Senado, que tem a palavra final sobre sua aprovação. Embora o presidente possa indicar qualquer jurista com mais de 35 anos e reputação ilibada, o processo não é automático, e o governo enfrenta resistência na Casa. O debate ocorre enquanto diferentes países adotam modelos variados de escolha para cortes constitucionais, envolvendo Parlamento, chefes de Estado e magistratura para equilibrar independência e legitimidade.

Condenado, Bolsonaro tem até 3 de dezembro para apresentar embargos infringentes
Política

Condenado, Bolsonaro tem até 3 de dezembro para apresentar embargos infringentes

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por liderar uma organização criminosa com objetivo de impedir a posse de Lula, teve o prazo para apresentar os segundos embargos de declaração encerrado nesta segunda (24), podendo ainda recorrer com embargos infringentes até 3 de dezembro. Atualmente preso preventivamente na sede da PF em Brasília — após violar a tornozeleira eletrônica e diante de risco de fuga — Bolsonaro permanece detido após a Primeira Turma do STF manter a prisão por unanimidade. O processo está na fase final de recursos e a pena só começará a ser cumprida quando o relator, Alexandre de Moraes, declarar que não há mais possibilidade de novos recursos.