Combinação de datas podem render feriado de até 6 diasAbril traz consigo um feriado nacional e diversos feriados locais e pontos facultativos, oferecendo oportunidades para descanso, viagens e celebrações.O único&nbsp;feriado nacional&nbsp;em abril é o dia de&nbsp;Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira, movimento que buscava a independência do Brasil de Portugal no século XVIII.&nbsp;Tiradentes&nbsp;é feriado em todo o território nacional.Embora não seja feriado fixo, a Sexta-feira Santa deste ano cai no dia 18 de abril e é um feriado nacional, segundo a Lei Federal nº 9.093/1995.A Sexta-feira Santa vai cair em uma sexta-feira (18), emendando com o feriado de Tiradentes, na segunda-feira (21). Essa combinação vai proporcionar um feriadão prolongado de quatro dias.<h2 style="text-align: start">RJ terá “folgão” de 6 dias em abril</h2>Além do feriado nacional de&nbsp;Tiradentes, alguns estados e municípios celebram feriados locais em abril. Em&nbsp;23 de abril, por exemplo, é comemorado o dia de&nbsp;São Jorge no Rio de Janeiro, feriado estadual.Desde 2008, o dia 23 de abril foi oficialmente declarado feriado estadual no Rio de Janeiro em homenagem a São Jorge. A lei, sancionada pelo governador em 05 de março do mesmo ano, institui o “Dia de São Jorge” como um dia de celebração em todo o estado, reconhecendo a importância cultural e religiosa da figura de São Jorge para a população fluminense.Entre a Sexta-Feira Santa, comemorada no dia 18 de abril e o dia de São Jorge, no dia 23 do mês, serão 6 dias para descansar. Entenda o cálculo:<ul><li>Sexta-feira Santa – 18 de abril (sexta-feira)</li><li>Final de Semana – 19 de abril (sábado)</li><li>Final de Semana – 20 de abril (domingo)</li><li>Dia de Tiradentes – 21 de abril (segunda-feira)</li><li>Emenda de feriados – 22 de abril (terça-feira)</li><li>Dia de São Jorge – 23 de abril (quarta-feira)</li></ul>

104359669-ri-rio-19-09-2023-calor-no-rio-a-terca-feira-no-rio-segue-com-tempo-influenciado-p.webp

Feriados em abril: saiba quais são e onde serão comemorados

O município de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.em.com.br/gerais/2025/03/7096046-frutal-tenta-romper-contrato-com-copasa-vigente-ate-2033.html">Frutal</a>, no Triângulo Mineiro, está em alerta quanto ao aumento do número de tremores de terras nos últimos três&nbsp;anos. Apenas em 2025, já foram registrados cinco, sendo todos pequenos abalos sísmicos, entre 1.9 e 2.1 mR.&nbsp;O último foi registrado na madrugada dessa sexta-feira (28/3), às 4h20. Dessa vez, segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), ele foi de magnitude 2.1 mR. Não houve relatos de moradores que sentiram o tremor.&nbsp;Por outro lado, às 10h08 de 18 de junho do ano passado, a cidade registrou um tremor de terra com magnitude de 4.0. Onze minutos depois, ocorreu outro abalo sísmico na cidade, com menor magnitude, de 3.2.&nbsp;Alguns vídeos captados por câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais de Frutal, no momento do tremor, circularam por grupos de WhatsApp e redes sociais de moradores. Em um deles, captado em um bar, é possível perceber um freezer balançando.&nbsp;Em outro vídeo, em um supermercado, um produto que estava na prateleira foi ao chão. Em um terceiro, registrado por&nbsp;câmera de segurança, localizada na&nbsp;zona rural da cidade,&nbsp;telhas se soltaram e se espatifaram, no momento do tremor.&nbsp;O Centro de Sismologia da USP, que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), afirmou que este tremor foi o maior já registrado na cidade. "Desde 2015, foram registrados 22 pequenos tremores na região de Frutal. Desde abril de 2023, há uma sequência de tremores nessa região sempre com magnitudes menores que 3."&nbsp;De acordo com Bruno Collaço, sismólogo do Centro de Sismologia da USP e da RSBR, pequenos tremores de terra em Minas Gerais não são incomuns, muito pelo contrário. "É o estado com o maior número de abalos sísmicos registrados. Os tremores naturais, na sua grande maioria, se devem às grandes pressões geológicas que atuam na crosta terrestre", complementa.<h2>Preocupação&nbsp;</h2>A Prefeitura de Frutal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Defesa Civil, informou que contatou tanto a Rede Sismográfica do Brasileira (RSBR) como o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo, devido ao grande número de tremores de terra registrados no município&nbsp;ao longo dos últimos meses."Contudo, não houve respostas do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.&nbsp;Já a Rede Sismográfica do Brasileira (RSBR) destacou que os abalos sísmicos registrados na cidade estão dentro do padrão e da normalidade e por isso não oferecem risco à segurança e ao bem-estar dos munícipes", diz outro trecho da nota da prefeitura.&nbsp;"Mesmo assim, tanto a Secretaria do Meio Ambiente quanto a Defesa Civil continuam atentas e monitorando a situação, além de continuar na busca de auxílio tanto de órgãos governamentais como de centros de ensino e pesquisa que possam elucidar o porquê de Frutal ter registrados tantos pequenos abalos sísmicos ao longo dos últimos dois anos", complementa.&nbsp;Por meio de nota, o Centro de Sismologia da USP explica que a grande maioria dos tremores tem causas naturais e se deve a grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. "O tremor que as pessoas sentem é resultado de uma movimentação repentina em alguma falha ou fratura, que 'escorrega' por causa das pressões geológicas. Ainda assim, apesar do desconforto causado pelos tremores, é muito pouco provável que eles venham ocasionar problemas maiores."

1_frutal-48840364.jpg

Cidade mineira registra quinto tremor de terra do ano

<h2>Veja o horóscopo por Oscar Quiroga para desvendar esta segunda-feira, 31 de março, de acordo com cada signo</h2>ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)Importante mesmo é preservar a ordem dos acontecimentos, respeitando cada passo e cada capítulo, de modo a que tudo proceda da forma mais organizada possível. Só assim os grandes planos serão realizados.TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)A complexidade dos relacionamentos sociais que envolvem interesses materiais é tamanha que dá a impressão de que seria impossível convencer as pessoas a fazerem as necessárias concessões para todo mundo se dar bem.GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)Só você deve saber da totalidade de seus planos, e se você não conseguir conter o impulso de se comunicar, então pelo menos divida as informações em pedaços, com algumas pessoas isso, com outras pessoas aquilo.CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)Para que suas ideias sejam apreciadas e valorizadas pelas outras pessoas não é suficiente que você as expresse em palavras ou desenhos, é precisa fazer um plano para ver como as tornar obras concretas. Aí sim!LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)Amadureça seus planos em silêncio, porque ainda que você sinta vontade de os compartilhar, seria melhor continuar pensando e refletindo o máximo possível, porque o número de pessoas confiáveis andou se reduzindo.VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)Os acordos que sejam feitos nesta parte do caminho tendem a produzir resultados muito bons ao longo dos tempos vindouros, mas o importante é você não pretender que tudo aconteça de imediato. O tempo importa.LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)O cenário se complicou além do que você pretendia ou desejava, mas isso não há de se converter em combustível de ansiedade, porque as complicações são naturais, dado o tamanho de suas pretensões. Lide bem com tudo.ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 22/11)Convencer as pessoas a unirem esforços com você para materializarem os projetos é a janela de oportunidade que se encontra disponível durante a maior parte desta semana em andamento. Aproveite muito.SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)Discernimento e imparcialidade são virtudes imprescindíveis para você lidar com os assuntos em andamento durante esta semana, porque as coisas andam misturadas demais e sua alma está cansada, prestes a chutar o balde.CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)Esse bom entendimento que você anda conquistando com certas pessoas é algo para se cultivar e preservar ao longo do tempo, porque nada seria melhor para a construção do seu destino que bons relacionamentos.AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)Construa um ambiente seguro para desenvolver seus projetos e empreender o quanto antes suas intenções, porque o tempo propício para esse movimento é curto. Que isso, porém, não seja alimento para a ansiedade.PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)Esta é uma semana interessante para você dar uma acelerada nos seus projetos, e mesmo que pareça pouco o que possa ser feito, o fazer assim mesmo, porque pequenos passos somados a outros movimentos darão bons resultados.

1_1_horoscopo_astrologia_segunda_6299240-32787979.jpg

Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta segunda (31/3)

Sortudo ou sortuda tem até hoje para comparecer a uma agência do banco para efetuar o saqueUm dos ganhadores da Mega da Virada 2024, que sorteou um prêmio histórico de R$ 635 milhões, ainda não resgatou o prêmio, e a Caixa Econômica Federal informou que o prazo para resgate do dinheiro acaba nesta segunda-feira, 31.&nbsp;Segundo a Caixa, até a última sexta-feira, 28, apenas uma cota de um bolão feito em Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, ainda não foi retirada. O sortudo ou sortuda que ainda não pegou seu dinheiro tem R$ 1.418.495,90&nbsp;esperando.O prazo para sacar qualquer prêmio de loteria é de 90 dias pela regra da Caixa. Como o sorteio da Mega da Virada se deu em 31 de dezembro, a pessoa tem até hoje, 31 de março, para comparecer a uma agência do banco para efetuar o saque.&nbsp;Se o valor não for retirado, o prêmio prescreve e o dinheiro é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O sorteio do concurso 2810 teve os seguintes números sorteados: 01, 17, 19, 29, 50 e 57.Segundo a Caixa, o rateio do prêmio principal ficou entre oito apostas: uma de Osasco (SP), duas apostas de Brasília (DF); duas de Curitiba (PR), uma de Nova Lima (MG), uma de Pinhais (PR) e uma de Tupã (SP).Fonte: Redação Terra

mega-da-virada-uvk8thrjdsmt.webp

Mega da Virada: um ganhador ainda não retirou prêmio e pode perder bolada; saiba valor e prazo

<h2>Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado</h2>O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.correiobraziliense.com.br/tags/etanol/">etanol </a>mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em cinco Estados na semana de 23 a 29 de março. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol tinha paridade de 68,35% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.correiobraziliense.com.br/tags/anp/">Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)</a> compilado pelo AE-Taxas.Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.O etanol é mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Goiás (69,73%); Mato Grosso (64,64%); Mato Grosso do Sul (66,29%); Paraná (68,67%); e São Paulo (67,59%).

1_posto_de_combustivel_jose_cruz_agencia_brasil-42775600.jpg

Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 5 Estados; veja lista

<h2>As parabólicas redondas não receberão mais o sinal de televisão a partir deste domingo (30/3)</h2>Lembra daquelas antenas parabólicas redondas, muito populares nos anos 1990 e no começo dos anos 2000? Pois é, o <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/08/6921321-tv-tradicional-perde-espaco-nos-lares-principalmente-no-centro-oeste.html">sinal de televisão</a> transmitido por elas será desligado até o final de 2025. Neste domingo (30/3), a Rede Globo já desligará o sinal, e as concorrentes farão o mesmo nos próximos meses.&nbsp;O serviço será descontinuado para “limpar” a frequência de banda usada pelas parabólicas não-digitais, que agora será utilizada para o tráfego do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/08/6913982-anatel-libera-frequencia-5g-em-506-novo-municipios-do-brasil.html">sinal móvel de internet 5G no Brasil</a>.&nbsp;Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), explica que a mudança ocorre para trazer um importante avanço da infraestrutura no Brasil. “A liberação da faixa de frequência da parabólica tradicional é essencial para a implantação do 5G no país sem interferências. Esse é um processo previsto no edital da Anatel e que está sendo executado de forma a minimizar impactos para a população”, explica Baigorri.Cerca de 10 milhões de brasileiros ainda recebem sinais de televisão por antenas parabólicas antigas — a maioria em áreas rurais do país.&nbsp;<h3 style="text-align: start">O que fazer para continuar a receber o serviço?</h3>Os telespectadores que ainda usam parabólicas não-digitais têm algumas opções para continuar a receber o serviço. A principal é a troca da antena por uma parabólica mais moderna, que utilize a Banda KU. O novo formato de antena é bem menor do que a parabólica redonda e transmite som e imagem com mais qualidade.&nbsp;O governo federal vai disponibilizar gratuitamente a nova parabólica digital para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico até o dia 30 de junho. O serviço é realizado pela Siga Antenado, instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população durante a mudança. O agendamento pode ser feito pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404.“A troca para a parabólica digital melhora a experiência do telespectador, ampliando a oferta de canais e trazendo um som e imagem mais nítidos. Estamos garantindo que as famílias de menor renda possam fazer essa adaptação sem custo”, diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.Além da parabólica digital, há ainda opções como as antenas portáteis e a "espinha de peixe", que apresentam suporte para TV digital.As principais emissoras do Brasil também já exibem a programação pela internet, por meio de aplicativos e plataformas de streaming.

1_cbnfot021220110109-48878425.jpg

Sinal de TV de parabólicas antigas começa a ser desligado; saiba o que fazer

<h2>Veículo foi apreendido em 2024 na cidade de Camboriú (SC); carro está em exposição no Floripa Shopping</h2>Uma Porsche 911 Turbo, ano 2022, avaliada em mais de R$ 1,5 milhão, passou a integrar a frota de viaturas da Polícia Federal de Santa Catarina.O carro de luxo foi apreendido em junho de 2024, em Camboriú (SC), durante a Operação Toppare, que investigou crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e tráfico internacional de drogas. Os bens apreendidos na operação foram avaliados em mais de R$ 35 milhões.Após a apreensão, a decisão sobre o uso do veículo ficou a cargo da Justiça Federal em Santa Catarina, que autorizou em caráter provisório o uso da Porsche pela Polícia Federal.O Porsche foi personalizado e caracterizado como viatura ostensiva. A intenção é preservar o bem e empregá-lo em benefício do interesse público. A PF destacou que não usa os veículos de luxo, caracterizados com a personalização padrão da instituição, em operações cotidianas.“Eles são empregados em exposições e outras ações educativas específicas, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao crime organizado e da descapitalização de bens dos criminosos, desencorajando a prática de ilícitos”, diz a PFO veículo está em exposição no piso L1 do Floripa Shopping, em Florianópolis (SC), como parte das ações em comemoração aos 81 anos da Polícia Federal, completados na última sexta-feira (28).Além da exposição do carro, uma nova Delegacia de Migração (Delemig) também foi inaugurada no shopping. A nova unidade da Delemig pretende centralizar os serviços destinados a estrangeiros e viajantes internacionais com mais conforto para os usuários.

th.jpg

Porsche de R$ 1,5 milhão vira viatura da PF em Santa Catarina

<h2>Mari Gonzalez, Claudia Raia, Dilsinho, Taís Araujo e mais famosos celebraram a novidade com o casal</h2><a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://revistaquem.globo.com/famoso/thiaguinho/">Thiaguinho</a>, de 42 anos, e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://revistaquem.globo.com/famoso/carol-peixinho/">Carol Peixinho</a>, de 39, anunciaram em suas redes sociais, neste domingo (30), que estão grávidos do primeiro filho. "Prontos pra viver o maior amor do mundo! Nosso amor transbordou e agora somos 3!", escreveu a ex-BBB e empresária. Os dois começaram a dar indícios de um relacionamento em agosto de 2021, mas assumiram o romance apenas em fevereiro de 2022.Nos comentários da publicação, muitas celebridades comemoraram o momento especial. "Que lindos! Parabéns! Deus abençoe muito", escreveu Mari Gonzalez. "Não acredito! Deu certo", comentou Claudia Raia. "Wow, parabéns, bem-vindos ao amor incondicional", disse Adriane Galisteu. "Ah, que amor, saúde para essa família linda", comentou Tais Araujo."Que notícia maravilhosa! Parabéns papai e mamãe", escreveu Thiago Oliveira. "Felicidades pra vocês", comentaram Laura Brito. "Que lindos, muita luz pra família, sempre", disse Aline Campos. "Benção", escreveu José Loreto. "Lindos, felicidade, família", disse Larissa Manoela. "Amo vocês, que alegria", comentou Giovanna Lancellotti.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://revistaquem.globo.com/noticias/amor-e-sexo/noticia/2024/08/carol-peixinho-explica-motivos-para-manter-relacao-discreta-com-thiaguinho.ghtml">O casal completou três anos juntos em agosto de 2024, e explicou que a comemoração é diária.</a> "A gente faz tudo junto, se curte muito, somos bem participativos na vida um do outro. Ajustamos nossa rotina pra viver o máximo de coisas juntos", contou na época.Sobre a vida amorosa desenvolvida longe dos holofotes, ela explicou: "Relacionamento é muito precioso pra ser tão exposto, né?! [risos]. Acho que quando se vive longe dos holofotes, é pouco provável que causem algum ruído significativo na nossa relação. Acreditamos muito em energia também, então se blindar está sempre nos nossos planos."Já a respeito da curiosidade do público em relação ao romance, eles encaram com tranquilidade. "A gente lida superbem com isso, não é uma questão pois sabemos e sentimos o quanto tem muito gente que torce pela gente. Amo essa torcida sincera e cheia de amor."<h2>Veja as fotos:</h2><img src="https://s2-quem.glbimg.com/6hC0vL728akuOTiuohtvw7MrfsA=/0x0:1440x1800/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_b0f0e84207c948ab8b8777be5a6a4395/internal_photos/bs/2025/P/b/FP0RYDQgu153BQW01zMA/carolpeixinho-2025-03-30t152910.000z-3.jpg" alt="Carol Peixinho e Thiaguinho anunciam gestação — Foto: @brunosoares">Carol Peixinho e Thiaguinho anunciam gestação — Foto: @brunosoares<img src="https://s2-quem.glbimg.com/7sQEnBug73QuJPHlCh0_cmf3WR0=/0x0:1440x1800/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_b0f0e84207c948ab8b8777be5a6a4395/internal_photos/bs/2025/M/i/ongHRBSkuixON5m3IBeA/carolpeixinho-2025-03-30t152910.000z-1.jpg" alt="Carol Peixinho e Thiaguinho anunciam gestação — Foto: @brunosoares">Carol Peixinho e Thiaguinho anunciam gestação — Foto: @brunosoares

sn4_Easy-Resize.com.jpg

Thiaguinho e Carol Peixinho anunciam gravidez e famosos parabenizam casal: 'Coisa mais linda'

Alerta é para todos cremes dentais com fluoreto de estanho na fórmula; consumidores devem procurar médico caso reações adversas persistamA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição aos lotes do produto Colgate Total Clean Mint, devido a um recurso apresentado pela empresa. A agência também emitiu um alerta aos usuários do produto.A Colgate afirmou no recurso que seguirá os trâmites administrativos da Anvisa. A agência determinou a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anvisa-proibe-venda-de-creme-dental-colgate-apos-efeitos-adversos/#goog_rewarded">interdição de todos os lotes do produto na última quinta-feira (28), após consumidores relatarem efeitos adversos associados ao produto.</a>O alerta da Anvisa é para que os consumidores interrompam o uso do produto caso observem reações indesejáveis relacionadas ao uso do creme dental.O aviso se aplica a todos os cremes dentais que contenham o fluoreto de estanho em sua formulação. A substância é conhecida pelos benefícios antimicrobianos e anticárie.A recomendação é que os fabricantes devem colocar no rótulo do produto as informações sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.A agência destaca também a importância da notificação pelo sistema e-Notivisa. O alerta recomenda que o consumidor procure um profissional de saúde caso o desconforto seja persistente.“Os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais, orientar os pacientes sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis”, explicou a Anvisa, em nota.O alerta sanitário é uma manifestação técnica que aborda sinais de riscos associados a algum produto sujeito à vigilância sanitária e servem como orientação aos consumidores e profissionais de saúde.<h2 style="text-align: start">Nota da Colgate</h2>A marca Colgate tem como propósito proporcionar às pessoas uma excelente saúde bucal e reforçamos nosso compromisso com a qualidade e segurança de nossos produtos. Estamos cientes da determinação da Anvisa sobre a interdição cautelar do produto creme dental Total Clean Mint. Em 27 de março, a Companhia apresentou o devido recurso junto à agência. Estamos trabalhando no intuito de colaborar com as autoridades e providenciando os esclarecimentos necessários. Reforçamos que essa decisão se aplica exclusivamente à variante Total Clean Mint, não impactando quaisquer outros cremes dentais da Colgate. É importante reafirmar que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a ele. Entendemos e reconhecemos que esses casos podem ser um desconforto e nos colocamos à disposição para tratar quaisquer dúvidas sobre o creme dental Total Clean Mint com autoridades, profissionais, clientes e consumidores.

Foto-84.webp

Anvisa suspende interdição de pasta da Colgate após recurso e emite alerta

Conforme postagem do Supremo, época foi de direitos fundamentais "comprometidos" no paísO Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (31), para lembrar os 61 anos <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/em-voto-dino-compara-tentativa-de-golpe-de-estado-com-ditadura-militar/">do começo da ditadura militar no Brasil</a>.“31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”, diz o texto.Conforme a postagem do Supremo, a época foi de direitos fundamentais “comprometidos” no país pelos 21 anos do regime.“A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 – a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para regir o Estado Democrático de Direito”, afirma a publicação.Neste mês, a<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/redemocratizacao-completa-40-anos-maior-periodo-de-estabilidade-no-brasil/"> redemocratização completou 40 anos</a>. A passagem de regime é marcada pela posse de José Sarney (PMDB), em 15 de março de 1985, que assumiu interinamente como o primeiro presidente civil após mais de duas décadas de ditadura militar.Sarney era vice-presidente, na chapa com Tancredo Neves (PMDB), que às vésperas da posse, sentiu fortes dores abdominais e foi socorrido ao Hospital de Base de Brasília, onde passou por uma cirurgia de emergência.Tancredo também passou por procedimentos médicos em São Paulo, mas não resistiu e morreu aos 75 anos na noite de 21 de abril.

supremo_tribunal_federal_stf_09.webp

STF sobre 61 anos do golpe militar: “Lembrar para que nunca mais se repita”

Programa enviará notificações para celulares roubados ou furtados que forem habilitados em novas linhas, visando recuperar aparelhos e coibir crimesO governo federal está implementando uma nova fase do programa <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/tudo-sobre/celular-seguro/">Celular Seguro</a>, com o objetivo de combater o roubo e o furto de aparelhos móveis no país.A medida, que deve entrar em vigor até a próxima sexta-feira (4), inclui o envio de notificações para celulares roubados ou furtados que tenham sido habilitados com uma nova linha telefônica.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministerio-da-justica-tera-protocolo-para-recuperar-celulares-roubados-em-todo-o-brasil/">Em agosto de 2024, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria para implementar a nova fase para o programa</a>.De acordo com as novas diretrizes, o proprietário do aparelho receberá uma mensagem informando que precisa devolver o dispositivo na delegacia de Polícia Civil mais próxima de sua residência e prestar esclarecimentos. Caso não haja devolução, o indivíduo poderá ser alvo de inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.A ferramenta foi lançada em dezembro de 2023. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/celular-seguro-completa-seis-meses-com-60-mil-bloqueios/">Nos seis primeiros meses de funcionalidade, a plataforma havia bloqueado mais de 60 mil aparelhos</a>.<h2 style="text-align: start">Inspiração em medida piauiense</h2>A inspiração do programa partiu do aplicativo Cellguard, desenvolvido pelo governo do Piauí, com o objetivo de diminuir a incidência de roubos e furtos de celulares. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública chegou a manifestar interesse em incorporar a tecnologia do Cellguard ao programa Celular Seguro.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-o-protocolo-do-piaui-para-recuperar-celulares-roubados-lewandowski-quer-um-para-o-pais-inteiro/">Entenda o protocolo do Piauí para recuperar celulares roubados</a>A diferença entre o Celular Seguro e a iniciativa do Piauí é a preservação do aparelho eletrônico. Em caso de roubo ou furto, a plataforma do governo federal bloqueia a linha telefônica, o acesso a serviços financeiros e o próprio aparelho, tornando-o um “pedaço de metal inútil”. Já o app piauiense pode preservar a integridade do celular, desde que ele esteja cadastrado no aplicativo.O aplicativo foi criado pela equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e foi lançado em setembro de 2023. Ele é empregado pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e centraliza todo o procedimento de trabalho, incluindo a busca, localização e recuperação de aparelhos celulares no estado.A regulamentação feita pelo governo do Piauí utiliza uma base de dados com todos os IMEIs (código que identifica todo aparelho celular) registrados em boletins de ocorrência de roubo de celulares durante vários anos.<h2 style="text-align: start">Caso cearense</h2>O programa Meu Celular, do Ceará, foi desenvolvido nos mesmos moldes da plataforma piauiense. O sistema criado pela COTIC/SSPDS – Coordenadoria da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, com a meta de diminuir os crimes de roubo e furto de aparelhos celulares.O usuário registra o celular, fornecendo algumas informações pessoais, e pode alertar as autoridades policiais caso seja vítima de roubo ou furto.<h2 style="text-align: start">Funcionalidades do Celular Seguro</h2>O programa oferece duas opções principais para os usuários: o bloqueio total e o modo recuperação. No bloqueio total, a linha telefônica é completamente desativada, assim como todas as contas vinculadas às instituições parceiras. Além disso, o IMEI (número de identificação do aparelho) é bloqueado, tornando o dispositivo inutilizável.Já o modo recuperação permite o bloqueio da linha telefônica e das contas relacionadas, mas possibilita o retorno do aparelho à rede de telefonia desde que seja instalado um novo chip. Essa opção visa facilitar a recuperação do dispositivo em casos de perda ou furto sem intenção criminosa.<h2 style="text-align: start">Combate ao crime organizado</h2>A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para combater o crime organizado relacionado ao roubo de celulares. Um projeto de lei que visa aumentar a pena para receptação qualificada está atualmente na mesa do presidente para análise.O aplicativo Celular Seguro, lançado recentemente, já recebeu milhares de downloads, demonstrando o interesse da população em ferramentas de segurança para dispositivos móveis. A expectativa é que essas medidas ajudem a reduzir significativamente os casos de roubo e furto de celulares, especialmente nas grandes cidades onde o problema é mais acentuado.

Celular-MJSP.webp

Programa que recupera celular roubado já funciona em 2 estados; veja quais

Benefício será concedido a pessoas que morem a mais de 1,5 km da escola municipal e que estejam inscritas no CadÚnicoFoi publicado nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que institui a criação do programa Mamãe Tarifa Zero no sistema de transporte público.O programa foi promessa de campanha de Ricardo Nunes durante a eleição de 2024. A estimativa é de que 15 mil pessoas sejam beneficiadas. O investimento anual, segundo a prefeitura, é de R$ 38 milhões. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://atendimento.sptrans.com.br/lp/mamae-tarifa-zero">O requerimento tem de ser feito por meio deste site</a>.O decreto define que os acompanhantes de crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs), da rede municipal de ensino, “ficam dispensados do pagamento da tarifa no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, no percurso de ida e volta realizado entre a residência e a respectiva instituição de ensino, mediante utilização do Bilhete Único Especial Mamãe Tarifa Zero”.O texto destaca que não estão incluídos na gratuidade eventuais desvios no trajeto entre a casa do aluno e a instituição de ensino onde ele estiver matriculado.<h2 style="text-align: start">Como vai funcionar</h2>De acordo com o decreto, para utilizar o transporte público nas condições do programa Mamãe Tarifa Zero, o usuário terá de apresentar um cartão:<ul><li>Emitido com a estampa específica do Bilhete Único Especial Mamãe Tarifa Zero; e</li><li>Personalizado em nome da criança</li></ul><h2 style="text-align: start">Quem poderá ser beneficiado</h2>Poderá ser contemplado pelo Mamãe Tarifa Zero as pessoas que forem designadas como responsáveis para acompanhar crianças matriculadas nos CEIs e que façam o cadastro do programa.Além disso, é necessário que os acompanhantes:<ul><li>Residam no Município de São Paulo a uma distância superior a 1,5 km da instituição de ensino</li><li>Estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)</li></ul>Não será concedido o Bilhete Único Especial Mamãe Tarifa Zero e nem serão disponibilizadas cotas de viagens gratuitas se a criança for beneficiária de outros programas públicos de transporte gratuito.O decreto acrescenta que também não será emitido o Bilhete Único Especial Mamãe Tarifa Zero e nem serão disponibilizadas cotas de viagens gratuitas se o responsável pela criança for titular de cartão de Bilhete Único Especial ativo no sistema.

sao_paulo_ruas_mascara-e1743429884238.webp

Prefeitura de SP publica decreto que cria programa Mamãe Tarifa Zero

A Polícia Civil de Alagoas investiga as causas do acidente que ocorreu no último sábado (29), na praia do Gunga, na Região Metropolitana de MaceióUma criança de cinco anos morreu e seu pai ficou gravemente ferido após serem atingidos pela hélice de uma lancha na praia do Gunga, no município de Roteiro, na Região Metropolitana de Maceió. O acidente ocorreu na tarde do último sábado (29).O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que foi acionado às 15h11 e enviou uma equipe de suporte básico, além do serviço aeromédico Falcão 05.&nbsp;O homem, que sofreu ferimentos na cabeça, foi socorrido de helicóptero e encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. A criança foi levada por uma ambulância local, mas chegou à unidade de saúde sem vida.A Polícia Civil de Alagoas já iniciou as investigações sobre o caso. Segundo o delegado regional de São Miguel dos Campos, Bruno Emílio, o trabalho de apuração começou no mesmo dia do acidente para esclarecer as circunstâncias da tragédia.&nbsp;“As investigações serão realizadas com o intuito de esclarecer todas as questões do caso”, afirmou o delegado.O HGE informou que, por decisão da família, não divulgará informações sobre o estado de saúde do pai da criança.A CNN entrou em contato com a Capitania dos Portos de Alagoas mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.&nbsp;

pronunciamento-juliana-2.webp

Criança morre e pai fica ferido em acidente com hélice de lancha em Maceió

Uma chapa ‘consensual’ com o senador Renan Calheiros candidato a governador e o prefeito João Caldas filho, o JHC, concorrendo ao Senado, junto com o deputado Artur Lira? É o tipo do registro que soa como ‘especulação anedótica’, não de quem a divulgou (o jornalista Volnei Malta, que apenas cumpriu seu mister), mas dos ‘deputados’ que conceberam o despropósito.Renan Calheiros não será candidato ao governo porque não quer, porque já formatou seu projeto eleitoral para 2026 – tendo como foco a própria reeleição – e também por entender que sua presença na disputa senatorial é estratégica, na medida em que o torna o grande articulador do processo que vai reunir as forças governistas rumo às eleições do próximo ano.Os deputados palpiteiros – certamente gente da oposição – não deram à luz o despautério como algo possível e muito menos provável, mas simplesmente com a intenção de introduzir no cenário eleitoral alagoano uma variante capaz de embaralhar a mente da parcela menos atenta do eleitorado.Aproveitaram a recente ‘troca de figurinhas’ entre os Calheiros e os Caldas, durante a entrega de um trecho rodoviário em Ibateguara, e compuseram uma chapa com traços de ‘composição consensual’ repentina, beirando o ilusionismo.Jogaram no ar e apostaram que alguém – do outro lado – daria um passo à frente para jogar a cartola fora e restabelecer o cenário da política real, o que atenderia suas expectativas, dado que um desmentido qualquer imprimiria seriedade ao anedótico.O fato é que algumas mudanças poderão acontecer, ao menos até abril do próximo ano, mas o que já está posto, em termos de candidaturas majoritárias para 2026, aqui em Alagoas, é o que se sabe e o que se comenta já há bastante tempo: Renan Filho, atual ministro dos Transportes do governo Lula, deverá concorrer ao governo, enquanto o senador Renan Calheiros decidiu – fato consolidado – concorrer a mais uma reeleição.Não existe ainda definição de nomes para compor a chapa de Renan Filho, como vice-governador, e para disputar o segundo voto de senador, sabendo-se tão-somente que o governador Paulo Dantas descartou essa última possibilidade.Renan Calheiros até poderia disputar o governo – ele que foi vítima de uma fraude monumental na sucessão de 1990 – mas ninguém sabe se situar tão bem numa corrida eleitoral quanto o presidente estadual do MDB.Agora, para onde vai o prefeito JHC ou o que pretende o deputado Artur Lira – é algo que, obviamente, não competiria a nenhum integrante do bloco governista especular e responder.&nbsp;

Senador Renan Calheiros 31 Março.jpg

Nada de governo: senador Renan Calheiros tem projeto definido para disputar reeleição

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31).&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635765&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635765&amp;o=node">A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-b">página da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar na aba Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte</a> (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.&nbsp;Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.bb.com.br/irpf">Portal BB</a> ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

4.webp

Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda

O governo federal autorizou um reajuste de até 5,06% nos preços dos remédios para este ano, a partir desta segunda-feira, 31.O porcentual, que funciona como um teto máximo de aumento para os medicamentos, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED), e publicado no Diário Oficial da União (DOU).<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://istoedinheiro.com.br/teto-para-reajuste-de-medicamentos-em-2024-fica-em-45/">Em 2024, o teto de reajuste foi de 4,5%</a>.Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o reajuste médio autorizado para&nbsp;2025 será de 3,83%&nbsp;– o&nbsp;menor índice desde 2018.&nbsp;<h3>Entenda o reajuste</h3>Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.O aumento máximo permitido seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica e nível de concorrência dos medicamento:<ul><li>Nível 1: 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento);</li><li>Nível 2: 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento); e</li><li>Nível 3: 2,60% (dois inteiros e sessenta centésimos por cento).</li></ul>Nas contas do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o reajuste médio ponderado será de 3,48%. “Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato.O reajuste, porém, não costuma ser automático nem imediato. O setor argumenta que concorrência entre as empresas ajuda a regular os preços, já que o mesmo princípio ativo é vendido por vários fabricantes e lojistas.Segundo a Anvisa, em 2024, os medicamentos sujeitos a maior concorrência (Nível 1) apresentaram média geral de desconto de 59,91% pelos fabricantes.&nbsp;A lista de&nbsp;teto de&nbsp;preços de medicamentos está disponível em:&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos">https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.</a>

13.jpg

Governo autoriza reajuste de até 5,06% nos preços de remédios

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636666&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636666&amp;o=node">O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/bolsa-familia-chega-a-20-5-milhoes-de-lares-a-partir-desta-terca-feira-18-03/PDFListamunicipiosPBF03.2025.pdf">A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.</a>Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm">A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023</a>, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/verbas-para-bolsa-familia-e-pe-de-meia-estao-garantidas-diz-ministra">&gt;&gt;Verbas para Bolsa Família e Pé-de-Meia estão garantidas, diz ministra&nbsp;</a><h2 style="text-align: start">Regra de proteção</h2>Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.<img src="https://imagens.ebc.com.br/8KFj4Uq-1IKzQBQ2UsyolgKMALw=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/01/17/calendario_bolsa_familia_2025_-_marco_.png?itok=ajA83YEX" alt="Calendário Bolsa Família 2025 - março" title="Arte EBC">Calendário Bolsa Família 2025 - março - Arte EBC<h2 style="text-align: start">Auxílio Gás</h2>Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

2.webp

Caixa conclui pagamento da parcela de março do Bolsa Família

Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em&nbsp;atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em&nbsp;São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636816&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636816&amp;o=node">As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais&nbsp;Sem Terra (MST).Em&nbsp;São Paulo, a&nbsp;manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.&nbsp;<img src="https://imagens.ebc.com.br/xQapdOwNV6VT8T93u3Lz4gZkRGw=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/03/30/pint7308a.jpg?itok=BiVSfXFZ" alt="São Paulo (SP), 30/03/2025 - Movimentos sociais e sindicais realizam ato contra a anistia.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil" title="Paulo Pinto/Agência Brasil"><h6>Movimentos sociais e sindicais realizam ato contra a anistia - Paulo Pinto/Agência Brasil</h6>O sentido simbólico das manifestações foi o de ressaltar a importância da defesa da democracia&nbsp;e lembrar como a última ditadura impedia as vozes e os atos.&nbsp;Para uma das participantes do ano, Lenir Correia, a anistia dos atos de 8 de janeiro viria como uma carta branca para futuras tentativas de golpe: “É contra a injustiça que estamos aqui. Ele [Bolsonaro] foi uma pessoa que agiu contra o Brasil.”“Quebraram todo o Congresso, picharam, fizeram o que fizeram. Trata-se de defender tudo que é público, que é nosso”, completou Lenir. Para ela, este tipo de protesto é importante para aumentar o número de pessoas contra a anistia e contra atos deste tipo.Para o manifestante&nbsp;Sada Shimabuko, discutir anistia agora equivale a se colocar contrário à democracia. Para Rosemeire Amadeu, que também acompanhava a manifestação, com uma anistia é questão de tempo para que surjam novas tentativas de golpe.Também participante do ato,&nbsp;Emmanuel Nunes disse que é importante dar apoio para que os réus&nbsp;sejam julgados nas vias normais, segundo o processo legal. “Para que não haja um conflito de poderes, pois se o Legislativo vota a anistia geraria uma crise entre poderes muito grande. Então a gente tem que garantir que haja o julgamento, e é importante o recado das ruas”, concluiu.&nbsp;<img src="https://imagens.ebc.com.br/R5xIYbByaHPyAf95tXZcuJOAlJY=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/03/30/pint6930.jpg?itok=ng4JFGF5" alt="São Paulo (SP), 30/03/2025 - Movimentos sociais e sindicais realizam ato contra a anistia.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil" title="Paulo Pinto/Agência Brasil"><h6>Movimentos sociais e sindicais realizam ato contra a anistia&nbsp;- Paulo Pinto/Agência Brasil</h6><h2 style="text-align: start">Rio de Janeiro</h2>Na capital fluminense, o domingo foi de planfletagem e de mobilização para o ato unificado contra a anistia que ocorrerá na terça-feira (1º).&nbsp;Quem passou por pontos da cidade, como a Feira da Glória, na zona central da cidade, pelo Museu da República, pelo Aterro do Flamengo e Praia de Copacabana, na zona sul, por pontos do Grajaú, na zona norte da cidade, encontrou grupos com cartazes, adesivo e panfletos.“É uma questão que envolve pessoas de direita, pessoas de centro, pessoas de esquerda, pessoas que defendem a democracia. Essa é uma pauta até suprapartidária”, defendeu Sérgio Santana, que faz parte da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da organização Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia e estava na manhã deste domingo participando da ação em frente ao Museu da República, no bairro do Catete.O grupo conversava com as pessoas e entregava materiais explicativos, que defendem que os atos orquestrados e até mesmo os<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-11/estou-vivo-diz-lula-sobre-plano-de-assassinato"> planos para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva</a>&nbsp;são criminosos e que aqueles que participaram de alguma forma devem ser punidos.“Nós estamos aqui contra o golpe. Nós não queremos nem ditadura, nem tortura nunca mais. Esse é o nosso lema”, diz Regina Toscano, que também participou da ação e faz parte do Núcleo Resistência do PT.Na terça-feira,&nbsp;ocorrerá o ato unificado no Rio de Janeiro. Os manifestantes caminharão do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/ministerio-da-cultura-estuda-retomar-predio-que-abrigou-o-dops-no-rio">edifício que abrigou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops)</a> até a sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).A manifestação lembra&nbsp;também o aniversário do golpe de 1964 (31 de março), com o início da ditadura, e a busca ainda hoje pela preservação da memória, por verdade e por justiça. Segundo Sérgio Santana, o golpe de 1964 e os atos golpistas estão relacionados na medida em que atentam contra o Estado Democrático de Direito.Vários outros atos foram registrados pelo país, porém com menor participação do que em São Paulo. Em Brasília, a manifestação aconteceu no Eixão Norte, altura das quadras blocos 106 e 107. Belo Horizonte, Fortaleza, São Luís, Belém, Recife e Curitiba foram outras capitais com mobilizações previstas para este domingo.

5.webp

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas

A Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares&nbsp;abre, nesta segunda-feira (31), as inscrições para a primeira turma de capacitação em desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil e dos países da América Latina.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636815&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636815&amp;o=node">A escola foi criada em 2024 como fruto de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).Ao todo, serão ofertadas 60 vagas, sendo 30 para brasileiros e 30 para latino-americanos. As inscrições devem ser feitas no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://escolagovdes.cepal.org/">site da escola</a> até o dia 25 de abril.Podem participar servidores ou ex-servidores de bancos públicos de desenvolvimento do Brasil e da América Latina ou de órgãos públicos afins como ministérios, secretarias, agências reguladoras, agências de fomento, dentre outros, que desenvolvam, preferencialmente, atividades de financiamento ao desenvolvimento.Para participar é preciso ter graduação superior em qualquer área do conhecimento, além de fluência em português ou espanhol. É recomendado ainda ter nível intermediário de compreensão e leitura em inglês.A seleção dos candidatos buscará garantir a diversidade de gênero e étnico-racial e, no caso dos não brasileiros, a diversidade de países de origem.<h2 style="text-align: start">Primeira turma</h2>A capacitação será realizada ao longo de 2025, em três etapas. A primeira, em junho, terá cinco dias de atividades exclusivamente presenciais na sede do BNDES, no Rio. A segunda&nbsp;será online e vai durar 11 semanas, de junho a agosto, com aulas ao vivo de três horas de duração. A última etapa vai ocorrer em setembro, com dois dias de atividades exclusivamente presenciais na sede da Cepal, em Santiago, no Chile. Os candidatos selecionados deverão dedicar cerca de três horas semanais para estudo individual.Não serão cobradas taxas de inscrição nem de participação, mas os custos de deslocamento e hospedagem para as etapas presenciais serão de responsabilidade dos participantes ou de sua instituição ou órgãos de lotação.O curso tem como objetivo, de acordo com o BNDES, promover formação para as especificidades socioculturais e econômicas dos países latino-americanos, além de orientar a execução de políticas públicas e formas sustentáveis de financiamento e formar líderes para atuar no desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.<h2 style="text-align: start">Maria da Conceição Tavares</h2>O nome da escola é uma homenagem à renomada economista <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-06/morre-economista-maria-da-conceicao-tavares-aos-94-anos">Maria da Conceição Tavares</a>. A professora dedicou a carreira à pesquisa dos temas ligados ao capitalismo tardio e ao subdesenvolvimento socioeconômico no Brasil e nos demais países da América <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="http://Latina.la">Latina.la</a> tornou-se referência na defesa de uma sociedade mais justa e solidária e formou diversas gerações de economistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp), incluindo nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-senador José Serra, entre muitos outros.

6.webp

BNDES e Cepal abrem inscrições para primeira turma de capacitação

O presidente Donald Trump afirmou no domingo (30) que as tarifas que pretende impor nos próximos dias afetarão “todos os países” e não apenas aqueles com maiores desequilíbrios comerciais com os Estados Unidos.Trump anunciou que em 2 de abril começará a aplicar uma série de tarifas em uma data que ele chama de “Dia da Libertação”.“Começaria com todos os países, então vamos ver o que acontece”, disse Trump aos repórteres a bordo do Air Force One. Ao ser questionado quais seriam afetados, ele disse que não sabia se serão “15 países, 10 ou 15” e garantiu que “não há um limite”.Antes das declarações, muitos analistas esperavam que a nova série de tarifas de 15% fosse direcionada aos países que têm mais desequilíbrios comerciais com os Estados Unidos, um grupo que o secretário do Tesouro, Scott Bessent, chamou de “os 15 sujos”.Segundo Trump, as tarifas representam um tratamento mais “generoso” do que aquele que os Estados Unidos receberam de seus parceiros comerciais.“Eles nos roubaram como nenhum país jamais foi roubado na história e seremos muito mais gentis do que eles foram conosco. Mas é um dinheiro substancial para o país, de qualquer forma”, disse.O presidente dos Estados Unidos já impôs tarifas sobre as importações de aço e alumínio e taxas adicionais sobre as importações da China. Em 3 de abril, entrarão em vigor as tarifas sobre os automóveis importados.Segundo Peter Navarro, o principal assessor comercial de Trump, as tarifas sobre automóveis poderiam arrecadar 100 bilhões de dólares por ano.

8.jpg

Trump diz que tarifas dos Estados Unidos afetarão ‘todos os países’

Neste domingo (30), a Avenida Paulista recebeu a Caminhada pela Epilepsia. O evento fecha o Março Roxo, dedicado ao apoio à conscientização sobre a epilepsia. Na última quarta-feira (26), foi o Dia Internacional da Conscientização sobre a Epilepsia, o chamado Purple Day.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636814&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636814&amp;o=node">Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que haja de 2 milhões a 3&nbsp;milhões de brasileiros diagnosticados com a doença. No mundo, são 50 milhões de pessoas.O Ministério da Saúde aponta que a epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro. É classificada como um distúrbio neurológico caracterizado por crises recorrentes, originadas por descargas elétricas anormais no cérebro.Em casos de crises, o Ministério da Saúde recomenda&nbsp;evitar&nbsp;que a pessoa caia bruscamente ao chão, tentar colocá-la de costas, em lugar confortável e seguro, com a cabeça protegida. Também indica que não se deve segurar a pessoa impedindo seus movimentos. Outra orientação é retirar de perto objetos que possam feri-la e afrouxar sua roupas, entre outras medidas que podem ser consultadas <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/epilepsia-conheca-a-doenca-e-os-tratamentos-disponiveis-no-sus">aqui</a>.No Sistema Único de Saúde (SUS), há tratamento integral e gratuito para casos de epilepsia, que incluem desde o diagnóstico até o acompanhamento e medicação. Preferencialmente, o tratamento na rede pública começa com a atenção primária, em uma unidade&nbsp;básica&nbsp;de saúde (UBS). Caso seja necessário, o médico pode fazer o encaminhamento para atendimento especializado de média e alta complexidades.Para Eraldo Olímpio, que tem um filho com epilepsia, a&nbsp;marcha é importante, pois serve como&nbsp;alerta para que não faltem medicamentos para os tratamentos na rede pública de saúde. Olímpio contou que o foi pego de surpresa quando o filho teve o diagnóstico, mas que ele&nbsp;não tem crises há uns dois anos. “Mas é preciso estar numa vigilância constante’, completou.Na mesma linha de Eraldo, Menandra Santana Véter, também mãe de um menino com epilepsia, comentou sobre a importância dos medicamentos no SUS: “O remédio tem na&nbsp;UBS, mas às vezes falta. Daí é preciso ir de UBS em UBS até achar. Quem sai caçando o remédio é a avó dele. Aí tem hora que ela consegue ir perto de casa e tem hora que é preciso procurar em dois, três bairros para conseguir pegar.”&nbsp;<img src="https://imagens.ebc.com.br/m5t0n9wx_1h_UeLt7CvjrDwhbHE=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/03/30/imagem_do_whatsapp_de_2025-03-30_as_13.48.26_45e4b3d3.jpg?itok=b_gYpHct" alt="São Paulo (SP) 30/03/2025 - Caminhada sobre a conscientização. 
Foto: Guilherme Jeronymo/Agência Brasil" title="Guilherme Jeronymo/Agência Brasil"><h6>Caminhada pela Epilepsia, na Avenida Paulista&nbsp;- Guilherme Jeronymo/Agência Brasil</h6>Uma das organizadoras do evento, Nívia Collin&nbsp;defendeu também mais conquistas para os cuidadores. “Dependendo do tipo de epilepsia,&nbsp; precisa de cuidado em tempo integral, então precisamos lutar não só pelas pessoas que têm a doença e suas famílias, mas também para os cuidadores.”Nívia também defendeu que haja equipamentos de qualidade para o tratamento em todo o país, e não apenas nos grandes centros como São Paulo. “Seria interessante ter, em cada cidade, um centro de epilepsia, com equipamentos e profissionais habilitados”, comentou.Ela ainda disse que é preciso de mais divulgação sobre a doença porque o desconhecimento por parte da população é muito grande. ”Seria interessante que se falasse&nbsp;mais da doença nas mídias, que tivesse divulgação em novela, em cinema, enfim, para que as pessoas soubessem como é a epilepsia e como reagir em algum caso de crise”, completou.O Purple Day é um movimento de caráter global que pretende expandir o entendimento sobre a epilepsia, além de combater preconceitos e estigmas com a doença. A caminhada é realizada pela Associação Brasileira de Pacientes com Epilepsia (ABE).

7.webp

Caminhada na Avenida Paulista busca conscientização sobre epilepsia

Entregadores de aplicativo marcaram para começar nesta segunda-feira, 31, uma greve nacional que deve durar até 1° de abril. O objetivo é pressionar plataformas como Ifood, 99 Entrega e Uber Flash por melhores condições de trabalho.Entre as reivindicações estão:<ul><li>Reajuste da taxa mínima: de R$ 6,50 para R$ 10,00 por entrega;</li><li>Aumento das despesas por milhas rodadas: de R$ 1,50 para R$ 2,50;</li><li>Limitação das rotas de bicicleta: máximo de 3km por pedido, respeitando os limites físicos dos ciclistas;</li><li>Pagamento de taxa integral por entrega: cada entrega seja paga integralmente, sem cortes arbitrários quando há múltiplos pedidos no mesmo trajeto.</li></ul>Entregadores de ao menos 59 cidades aderiram à paralisação, e os atos estão previstos para acontecer em 19 capitais. São elas: São Paulo, Maceió, Manaus, Belém, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Distrito Federal, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Floripa, Curitiba, Porto Velho, Cuiabá e São Luís.“Estamos há mais de quatro anos sem nenhum centavo de reajuste”, disse à IstoÉ o presidente do Sindimoto-SP (Sindicado dos Motoboys de São Paulo), Gil Almeida.“Cada vez mais, as empresas vão criando dados para comprometer mais o trabalhador, até que chegou a esse colapso”, continuou, explicando que a escolha pela data 1º de abril, Dia da Mentira, é simbólica. “Queremos mostrar a mentira que as empresas contam”.Edgar Francisco da Silva, conhecido como ‘Gringo’, presidente da Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), reclama que os entregadores são pagos apenas pela mão de obra, enquanto todo o restante é custeado por eles mesmos.“Tudo é a gente que compra. Moto, capacete, celular, capa de chuva etc. Nos pagam somente pela mão de obra, arcamos com todos os outros custos. Se um entregador ganha R$ 3 mil, ele fica com R$ 1.500, por exemplo, porque o restante vai para gasolina, manutenção e prestação da moto, entre outros custos”, disse.Por ser um movimento espalhado por diversas regiões do País, com várias lideranças, não há como garantir paralisação total dos entregadores. “Tem alguns trabalhadores que não querem ir para a rua, mas assinaram o abaixo-assinado para demonstrar que apoiam o movimento”, explicou Gringo.Em nota enviada à IstoÉ, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa iFood, Uber e 99, afirmou que respeita o direito de manifestação e destacou que “suas empresas associadas mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores”.A associação ainda argumentou que a renda média de um entregador do setor cresceu 5% acima da inflação entre 2023 e 2024, chegando a R$ 31,33 por hora trabalhada, com base no último levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).<h3 style="text-align: start">Regulamentação</h3>O ato ocorre na esteira da falta de regulamentação. Em maio de 2023, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) criou uma comissão especial com representantes de entregadores e porta-vozes das plataformas para costurar um acordo e apresentar um PL (Projeto de Lei) no Congresso Nacional. Sem consenso, os debates travaram.Na Câmara dos Deputados tramitam mais de 100 projetos em relação à regulamentação dos motoristas de aplicativos. Em 2024, o então presidente da Comissão de Trabalho da Casa, deputado Airton Faleiro (PT-PA), disse que trabalhava para incluir os entregadores de aplicativos nas propostas.“Nós não vamos ceder à resistência do iFood. Não vamos aceitar que os trabalhadores dos aplicativos de duas rodas não estejam incluídos com a sua situação regulamentada”, afirmou à época.O presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida do Santos, diz que o MTE “patinou” e se omitiu sobre os problemas dos entregadores. “Há uma insatisfação muito grande da categoria com o governo Lula, que não cumpriu em absolutamente nada com o que foi prometido”, completou.Ele também destacou que há uma grande confusão por parte dos entregadores em relação à regulamentação. Diante disso, sindicatos e associações estão tentando encontrar uma forma de comprovar o vínculo empregatício, mas as empresas, de maneira astuta, pintam a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como algo negativo.“Eu, como sindicalista experiente, não consigo identificar uma outra maneira para regulamentar a situação, somente aquelas que estão presentes nos acordos coletivos, conversões coletivas de trabalho, que passam de certa forma pelo cunho da CLT”, acrescentou.

9.webp

Entregadores de app iniciam hoje paralisação por melhores condições de trabalho

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi reduzida, de acordo com dados do Boletim Focus, divulgados nesta segunda-feira (31), em Brasília. A pesquisa é realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636828&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636828&amp;o=node">Para este ano, a estimativa para o crescimento da economia caiu de 1,98% para 1,97%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - foi mantida em 1,6%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/economia-brasileira-cresce-34-em-2024-maior-alta-desde-2021">Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%</a>. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,92 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 6.<h2 style="text-align: start">Inflação</h2>A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – para 2025 foi mantida em 5,65% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção da inflação ficou em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente.A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.Puxada pela alta da energia elétrica, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/Pressionada-pela-energia-el%C3%A9trica-infla%C3%A7%C3%A3o-de-fevereiro-fica-em-1%2C31%25">em fevereiro a inflação oficial ficou em 1,31%</a>, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022 quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%.<h2 style="text-align: start">Juros básicos</h2>Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/alckmin-defende-tirar-inflacao-de-alimentos-do-calculo-da-selic">A alta do preço dos alimentos e da energia</a> e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na reunião da semana passada, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/copom-eleva-juros-basicos-da-economia-para-1425-ao-ano">o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária</a>.Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o colegiado, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços continue alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.Em relação às próximas reuniões, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/alta-da-selic-estava-prevista-desde-o-fim-do-ano-passado-diz-haddad">o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude”</a> na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em um ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.Até o fim deste ano, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.<h2 style="text-align: start">Conter demanda</h2>Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

1.webp

Mercado reduz previsão para expansão da economia em 2025

Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cm-cmed-n-1-de-28-de-marco-de-2025-620757732">Diário Oficial da União</a>. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636823&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636823&amp;o=node">O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviar o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste na prática só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes:<ul><li>Nível 1: 5,06%;</li><li>Nível 2: 3,83%;</li><li>Nível 3: 2,6%.</li></ul>Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023.<h2 style="text-align: start">Entenda o cálculo</h2>O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.742.htm">prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003</a>, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:<ul><li>subtração de um fator de produtividade (fator X);</li><li>acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);</li><li>acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X.</li></ul>Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero.O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não capitados pelo IPCA específicos de um setor.O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.No fim de janeiro, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano.Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma:<ul><li>Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;</li><li>Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;</li><li>Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.</li></ul>

Medicamentos têm menor reajuste médio desde 2018

O papa Francisco autorizou nesta segunda-feira (31) a promulgação de um decreto que reconhece as virtudes heroicas do padre cearense José Antônio Maria Ibiapina (1806-1883).Com isso, o chamado padre Ibiapina, considerado “iluminado” por sempre lutar por um ideal de trabalho e fé e ser uma ponte entre a igreja e o povo pobre do nordeste brasileiro, passa a ser venerável pela Igreja Católica.Segundo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o servo de Deus nasceu em 5 de agosto de 1806 em Sobral, no interior do Ceará, e tornou-se sacerdote aos 47 anos. Em 1866, foi nomeado visitador diocesano da Paraíba, com o objetivo de supervisionar as atividades da Igreja Católica na região.Na ocasião, ele deixou sua carreira de professor para iniciar um trabalho missionário, percorrendo mais de 600km pelas cidades do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Com batina, a pé ou a cavalo, ele pregava, aconselhava e levava o conforto por meio da palavra para o povo sofrido do sertão nordestino.Ao longo dos anos, Ibiapina organizou missões, construiu capelas, igrejas, açudes, cacimbas, poços, cemitérios, hospitais e chegou a fundar mais de 20 Casas de Caridade para moças órfãs carentes, onde elas recebiam educação religiosa e moral, aprendiam a ler, escrever e trabalhos domésticos, além de terem assistência à saúde, acrescenta a CNBB.Na grande seca de 1877, morando em Arara (PB), o padre brasileiro também ajudou o povo a não morrer de sede, tendo em vista que fornecia água que retirava do açude que havia em sua pequena propriedade.Padre Ibiapina construiu uma obra missionária significativa e respeitada, compartilhando água, alimentos e abrigo com doentes, mendigos e retirantes. Ele morreu em 18 de fevereiro de 1883.Além do brasileiro, Francisco autorizou ao Dicastério para as Causas dos Santos o reconhecimento de três novos santos e um beato, aprovando, em particular, o milagre atribuído à intercessão da beata Maria del Monte Carmelo, fundadora da Congregação das Servas de Jesus, nascida em Caracas, na Venezuela, em agosto de 1903, e falecida em maio de 1977.Jorge Bergoglio também decidiu canonizar o beato Inácio Choukrallah Maloyan, Arcebispo Armênio-Católico de Mardin (1869-1915) e Peter To Rot, leigo, catequista, nascido em 1912 em Rakunai (Papua Nova Guiné) e falecido em julho de 1945.Os novos santos, juntamente com outras Causas de Beatos, serão incluídos em um futuro Consistório, cuja data ainda não foi definida.Por fim, o Papa aprovou outro decreto que diz respeito ao milagre atribuído à intercessão do venerável servo de Deus Carmelo De Palma, sacerdote diocesano (1876-1961), que pode, portanto, ser proclamado beato. (ANSA).