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Política

Com possibilidade de recurso, quais as chances de Bolsonaro alterar condenação?
Política

Com possibilidade de recurso, quais as chances de Bolsonaro alterar condenação?

O STF publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por integrar uma organização criminosa envolvida em plano golpista após as eleições de 2022, abrindo prazo de cinco dias para recursos. A defesa poderá apresentar embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer pontos da decisão, sem alterar o resultado. Embora possa tentar embargos infringentes — que permitiriam nova votação —, especialistas apontam que essa possibilidade é praticamente nula, já que o regimento do STF exige ao menos dois votos divergentes, e apenas o ministro Luís Fux votou pela absolvição.

STF publica acórdão sobre julgamento que condenou Bolsonaro; veja os próximos passos
Política

STF publica acórdão sobre julgamento que condenou Bolsonaro; veja os próximos passos

O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão de 1.991 páginas que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista após as eleições de 2022. Outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, incluindo ex-ministros e militares como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, também foram condenados a penas entre 2 e 26 anos. As defesas têm até cinco dias para apresentar embargos de declaração, que podem esclarecer pontos da decisão, mas dificilmente alterarão as condenações. O trânsito em julgado é esperado para novembro.

No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes
Política

No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para uma viagem ao Sudeste Asiático, com visitas à Indonésia e Malásia, onde participará das cúpulas da Asean e do Leste Asiático (EAS) e de reuniões bilaterais, incluindo uma com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e possivelmente com Donald Trump. A missão busca aproximar o Brasil dos países asiáticos e ampliar o comércio bilateral, que já supera US$ 37 bilhões. Na Indonésia, Lula discutirá temas como energia renovável e bioeconomia, e na Malásia, firmará acordos em tecnologia e semicondutores, além de receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia.

Indicações recentes mostram interesse em ‘acesso permanente’ ao STF, diz pesquisador
Política

Indicações recentes mostram interesse em ‘acesso permanente’ ao STF, diz pesquisador

Nos últimos anos, as indicações de ministros ao STF se tornaram um instrumento político dos presidentes da República para manter influência e diálogo com a Corte mesmo após seus mandatos. Segundo o professor Rubens Glezer, da FGV, essa tendência se intensificou após julgamentos como o Mensalão e a Lava Jato, levando os presidentes a priorizarem nomes de confiança e alinhados politicamente, como tem feito Lula em seu atual mandato ao escolher aliados próximos, diferentemente das escolhas mais técnicas de seus governos anteriores.

Boulos agradece convite de Lula para ministério e promete ‘colocar o governo na rua’
Política

Boulos agradece convite de Lula para ministério e promete ‘colocar o governo na rua’

O presidente Lula anunciou o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, em substituição a Márcio Macêdo. Boulos terá como principal missão aproximar o governo dos movimentos sociais e fortalecer a ligação de Lula com a esquerda. Para assumir o cargo, ele deve abrir mão da reeleição como deputado federal. A mudança marca a 13ª troca ministerial do atual governo, refletindo ajustes políticos e estratégicos na gestão petista.

Encontro entre Lula e Trump é ‘bastante possível’, diz Itamaraty
Política

Encontro entre Lula e Trump é ‘bastante possível’, diz Itamaraty

O Itamaraty considerou “bastante possível” um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o americano Donald Trump durante a cúpula da ASEAN, na Malásia, neste fim de semana. Segundo o embaixador Everton Frask Lucero, há espaço na agenda de Lula para reuniões bilaterais, embora nada esteja confirmado. A possibilidade foi discutida entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Lula também deve se reunir com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e retornar ao Brasil por volta do dia 28.

Lula lança nesta segunda programa de crédito facilitado para reforma de casa
Política

Lula lança nesta segunda programa de crédito facilitado para reforma de casa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira, 20, o Programa Reforma Casa Brasil, que destinará R$ 40 bilhões em crédito habitacional para reformas e melhorias em moradias. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa, prevê atender famílias com imóveis que necessitam de reparos estruturais. Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões da Caixa, via LCI, para rendas superiores, com meta de 1,5 milhão de contratações.

Lula defende América Latina independente contra “fala grossa” externa
Política

Lula defende América Latina independente contra “fala grossa” externa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (18), em São Bernardo do Campo (SP), a criação de projetos educacionais integrados entre os países da América Latina como forma de fortalecer a independência regional. Ele destacou a importância da educação para o desenvolvimento e citou a criação da Universidade da América Latina, em Foz do Iguaçu, como parte desse esforço. A declaração ocorreu em meio a tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, após o governo de Donald Trump autorizar ações militares e operações secretas no país, o que gerou críticas de entidades latino-americanas e da CUT, que classificaram as ações como ameaça à paz regional.