Lula vai vetar PL da Dosimetria: "Assim que chegar em minha mesa"
"Não houver acordo"
"Não houver acordo"
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (17) que, caso o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia não seja assinado na cúpula do bloco em Foz do Iguaçu neste fim de semana, o Brasil não voltará a negociar o tratado enquanto ele estiver no cargo. Apesar do tom mais duro, Lula disse manter expectativa de avanço, destacando que o acordo, negociado há mais de 20 anos, enfrenta resistência de países europeus, sobretudo por questões agrícolas, mas pode criar um mercado comum de 722 milhões de pessoas.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização permanente para que Michelle Bolsonaro possa visitá-lo duas vezes por semana na carceragem da PF em Brasília, sem necessidade de pedidos individuais. O requerimento inclui também uma visita excepcional nesta quinta-feira (18) e ocorre após Moraes negar cadastro prévio de familiares. Enquanto isso, o ex-presidente passa por perícia médica para avaliação de seu estado de saúde.
A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes orientações sobre como tratar cartas e encomendas destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso há três semanas na sede da PF em Brasília. Sem regras internas para esse tipo de situação, a corporação apresentou opções como inspeção de segurança, entrega direta ao preso ou repasse a familiares autorizados, e também questionou se Bolsonaro pode enviar correspondências. A decisão agora depende de definição do STF.
A CCJ do Senado analisa um projeto de lei que pode reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe, ao alterar critérios de dosimetria penal. A proposta, já aprovada na Câmara, é defendida por aliados como um passo rumo à anistia, mas enfrenta resistência no Senado e protestos populares, que veem a medida como um benefício a golpistas e criminosos em geral. Se aprovada, a mudança pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Ex-presidente