O presidente Jair Bolsonaro publicou, no&nbsp;Diário Oficial da União&nbsp;de&nbsp;hoje&nbsp;(31), uma&nbsp;série de decretos&nbsp;que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo&nbsp;a eles&nbsp;a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o&nbsp;ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que&nbsp;terá&nbsp;à frente&nbsp;Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que&nbsp;terá, a partir de agora, como ministra&nbsp;Cristiane Rodrigues Britto.No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai&nbsp;Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar&nbsp;Marcelo Sampaio.O Ministério do Turismo será comandado por&nbsp;Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira. Foram publicados também decretos alterando as chefias da Secretaria de Governo, pasta até então ocupada por Flávia Carolina Péres (Flávia Arruda), que dá lugar a Célio Faria Júnior; e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com a exoneração do diretor-geral Alexandre Ramagem Rodrigues.

2ai09.jpg

Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6), acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em assuntos civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na Região Norte.Bolsonaro e o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, discutiram temas como comércio e investimentos, infraestrutura, energia e cooperação em defesa e segurança, além de questões das pautas regional e mundial. A reunião foi realizada em Georgetown, capital da Guiana.Segundo presidente Jair Bolsonaro, empresários brasileiros estão interessados em investir no país vizinho. Nas próximas semanas, deve ser realizado um seminário virtual bilateral que envolverá as comunidades empresariais dos dois países, a ser coordenado, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com foco em novas oportunidades no setor de petróleo e gás.De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o intercâmbio bilateral entre Brasil e Guiana mais do que dobrou nos dois últimos anos, passando de aproximadamente USD 58 milhões, em 2020, para USD 118,6 milhões, em 2021.

3aj01.jpg

Bolsonaro se reúne com presidente da Guiana em Georgetown

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por&nbsp;crowdfunding,&nbsp;ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia&nbsp;15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes&nbsp;do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.&nbsp;Segundo&nbsp;dados do TSE, &nbsp;nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.<h2>REGRAS DA VAQUINHA VIRTUAL</h2>Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas&nbsp;resoluções do Tribunal Superior Eleitoral&nbsp;(TSE) nº 23.607/2019&nbsp;Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no&nbsp;site&nbsp;do TSE.&nbsp;Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem&nbsp;ter&nbsp;feito&nbsp;o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.<h2>QUEM PODE DOAR</h2>Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive&nbsp;na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.<h2>CASO O CANDIDATO DESISTA DE CONCORRER</h2>Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.<h2>PRESTAÇÃO DE CONTAS</h2>A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em&nbsp;site&nbsp;a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.<h2>PRAZOS</h2>As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de&nbsp;15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição,&nbsp;2 de outubro.

5aj04.jpg

Agência Brasil explica: como funciona a vaquinha virtual nas eleições

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, e o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, serão protagonistas do segundo turno em quatro cidades do Brasil. As disputas entre as legendas acontecem nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste.São elas: Pelotas (RS), Cuiabá (MT), Anápolis (GO), e Fortaleza (CE). No primeiro turno das eleições municipais, o PL conseguiu nomear 10 prefeitos, contra 2 do PT.– Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o confronto é entre o petista Marroni e Marciano Perondi, do PL.– Em Cuiabá, Lúdio Cabral concorre pelo PT contra Abílio Brunini, do PL. Ainda no centro-oeste, Márcio Corrêa (PL) enfrenta Antônio Gomide (PT).– Já na Região Nordeste, André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) disputarão a segunda etapa.Além das quatro cidades, mais 48 vão decidir o resultado da prefeitura em segundo turno; os eleitores retornam às urnas no dia 27 de outubro.

Partidos de Lula e Bolsonaro se enfrentarão no segundo turno em quatro cidades; veja quais