Mate Masie: programa da Sesau assegura atenção psicossocial a indígenas e quilombolas

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) possui um projeto que assegura assistência em saúde mental aos indígenas e quilombolas alagoanos. Denominado de Mate Masie, o programa dá aos moradores acesso à assistência médica, oficinas culturais e iniciativas de geração de renda. 

O projeto visa o cuidado desses públicos respeitando as diversidades de gênero, raça e etnia, por meio da construção coletiva de estratégias de cuidado e capacitação dos profissionais. O Mate Masie é colocado em prática por meio de ações itinerantes, em que são realizadas visitas domiciliares, rodas de conversa com mulheres, oficinas de capoeira, oficinas de geração renda e atualização do Programa Bolsa Família.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, o projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e garantir os direitos dos povos originários, bem como, assegurar a promoção da equidade. “O Mate Masie realiza intervenções com nossas equipes multidisciplinares e outras secretarias de Estado que integram o Governo de Alagoas, atuando com o foco em assegurar saúde mental e os direitos constitucionais”, frisou. 

Segundo a Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Não Transmissíveis (GDANT) da Sesau, a violência psicológica/moral ocupa o segundo lugar entre casos que envolvem os indígenas alagoanos, com 125 notificações entre 2020 e 2024. A violência sexual vem em seguida, com 81 registros. O primeiro lugar é a violência física, com 201 ocorrências. Os dados são levantados com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Além disso, o estudo revela que a violência autoprovocada, ou seja, quando o indivíduo atenta contra a própria vida, também é um problema entre os indígenas, com 74 notificações (19,3%), sendo 61% dos casos entre mulheres e 39% entre homens. 

A assessora técnica de Vigilância de Causas Externas da Sesau, assistente social Amanda Baltazar, destaca que a violência física é o principal tipo de violência notificada de forma geral, por ser a mais visível e a mais fácil de ser identificada pelos profissionais de saúde, assim como também a que mais leva as vítimas a buscarem os serviços de saúde. Já a violência psicológica/moral contra pessoas indígenas apresenta uma proporção maior do que na população geral. 

“A Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Não Transmissíveis da Sesau, enquanto responsável pela vigilância das causas externas, acompanha o panorama dialogando com os profissionais de saúde que atendem essa população e reforçando a importância da notificação para a vigilância, controle e identificação das necessidades dos territórios, no tocante às violências. Também destacamos sempre a importância do preenchimento do campo raça/cor nas Fichas de Notificação para que o Estado possa identificar os padrões de morbidade, de acordo com o perfil racial e étnico da população”, disse Amanda Baltazar. 

O programa Mate Masie , colocado em prática pela Supervisão de Atenção Psicossocial (Suap) da Sesau, é uma parceria com as Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Educação (Seduc); Cultura e Economia Criativa (Secult), Primeira Infância (Secria) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Também participa da iniciativa a Defensoria Pública do Estado (DPE). 

Perfil das vítimas e locais de ocorrência

Os dados mostram que a violência atinge tanto indígenas aldeados quanto não aldeados, e os casos foram registrados em 49 municípios alagoanos. As cidades com maior número de notificações de casos de violência contra indígenas foram Pariconha (103), Palmeira dos Índios (66), Joaquim Gomes (53) e Maceió (42). 

Outro ponto analisado no relatório é a identidade dos agressores e os locais onde a violência ocorre. O levantamento aponta se os atos violentos foram cometidos por parceiros, familiares ou pessoas de fora da comunidade, além de indicar se as agressões aconteceram tanto dentro quanto fora de casa.