O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira, 21, pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os delitos foram apontados pelo relatório final das operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que investigavam uma trama golpista.
É a terceira vez que Bolsonaro é indiciado neste ano. O ex-presidente também foi alvo de inquéritos que investigavam fraude no cartão de vacinas e a venda de joias sauditas. Nas duas ocasiões em que recebeu as formalizações, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu para que a PF se aprofundasse nas investigações.
O indiciamento ocorre quando o inquérito conclui haver indícios de que o investigado cometeu ao menos um crime com base nas investigações policiais.
Posteriormente, o documento é encaminhado ao Ministério Público, no caso da trama golpista, a PGR, que deve decidir se há provas o suficiente para apresentar uma denúncia ou pedir para que as autoridades realizem mais apurações sobre o fato.
Em março deste ano, a PF concluiu um inquérito que investigava Bolsonaro e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então chefe de estado, por suspeita de fraude na carteira de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente. No processo, 17 pessoas foram indiciadas.
Bolsonaro teria requisitado que Cid fraudasse uma carteira de vacinação para ele e a filha, Laura, intermediando a “inserção de dados falsos” no sistema do Ministério da Saúde. O ex-ajudante de ordens do político teria imprimido o documento falso dentro do Palácio da Alvorada.
De acordo com as autoridades, outras pessoas também foram beneficiárias de carteiras de vacinação falsas e “tinham não apenas plena ciência, como solicitaram ou determinaram as inserções nos sistemas do Ministério da Saúde”.
Conforme o delegado, Fábio Alvarez Shor, os investigados pretendiam obter vantagens para burlar regras sanitárias estabelecidas na pandemia, como utilizar os documentos falsos para viagens ao exterior.
Os suspeitos foram indiciados por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Após o indiciamento, a PGR pediu à PF para que fossem realizadas mais investigações.
Em julho deste ano, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram que aliados do ex-presidente tentaram trazer ilegalmente para o País kits de joias dadas de presente pela ditadura da Arábia Saudita. Os itens não foram declarados como patrimônio do estado, algo exigido por lei.
O inquérito, posteriormente, descobriu que um grupo de pessoas próximas de Bolsonaro vendeu as peças no exterior para fim de enriquecimento ilícito. Após a revelação do caso, aliados do ex-presidente tentaram recomprar as joias para devolvê-las ao governo.
Na ocasião, a PGR também pediu que mais investigações fossem realizadas.
*Com informações da Agência Brasil e do Estadão