Com as operações suspensas há mais de um mês, a Voepass protocolou nesta terça-feira, 22, um pedido de recuperação judicial para tentar reestruturar sua dívida e evitar uma falência.
“Com todo o cenário enfrentado pela companhia nos últimos meses, esta foi a única saída para realizar uma reestruturação completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou, em nota, o CEO José Luiz Felício Filho.
A empresa acumula dívidas em torno de R$ 400 milhões. Caso o pedido seja aceito pela Justiça, esta será a segunda recuperação judicial da empresa. A Voepass já havia passado por um processo de reestruturação entre 2012 e 2017.
A Voepass está sob fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto. O acidente matou 62 pessoas. A agência suspendeu as operações da companhia no dia 11 de março, citando “quebra de confiança” e “violação das condicionantes” estabelecidas para que a operação prosseguisse dentro dos padrões de segurança adequados.
“Caso o pedido de recuperação judicial seja deferido pela Justiça, todos os passivos da Voepass serão congelados e negociados com base em um plano detalhado que será elaborado para atender todos os credores. É importante ressaltar que a medida não engloba os processos indenizatórios ligados ao acidente ocorrido em agosto de 2024, realizados diretamente pela seguradora”, acrescentou a aérea.
Antes da suspensão, a aérea, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 17 destinos, com destaque para viagens regionais.
No pedido de recuperação encaminhado à Justiça do interior de São Paulo, a Voepass cita como “principal responsável” pela crise financeira o grupo chileno Latam, segundo documentos obtidos pela Reuters.
A Voepass citou no pedido dívida total de R$ 209,2 milhões, dos quais R$ 162,2 milhões com credores quirografários, e afirmou que a Latam “exerceu elevado poder de ingerência no âmbito da relação comercial existente entre as partes, além de inadimplir relevantes obrigações pecuniárias, tomando decisões negociais igualmente relevantes e deletérias”.
Procurada, a Latam ainda não comentou o assunto.
A Voepass afirmou que após a queda de seu avião no interior de São Paulo em agosto do ano passado a Latam teria tomado “decisão unilateral” de suspender atividades de quatro das 10 aeronaves turboélice da companhia que eram utilizadas “exclusivamente para operação de codeshare mantida entre as partes”.
A empresa também afirmou no pedido que a Latam também passou a “reter ilegalmente” valores devidos à Voepass relativos aos custos fixos gerados pelas aeronaves mantidas em solo.
Segundo a companhia, a disputa com a Latam já é alvo de um processo de arbitragem.