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Brasil/Mundo

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do STF e do CNJ, com mandato até 2027, tendo Alexandre de Moraes como vice. A cerimônia contou com autoridades como Lula, Alckmin e os presidentes da Câmara e do Senado. Fachin, indicado por Dilma em 2015 e relator de casos de grande impacto como a Lava Jato e o marco temporal, deve priorizar pautas sociais e uma postura discreta. Sua primeira sessão será em 1º de outubro, com julgamento sobre o vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos.

Lula veta alteração na Lei da Ficha Limpa que poderia beneficiar políticos condenados
Política

Lula veta alteração na Lei da Ficha Limpa que poderia beneficiar políticos condenados

O presidente Lula sancionou com vetos o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, barrando o trecho que reduziria o prazo de inelegibilidade e poderia retroagir para beneficiar políticos já condenados. A decisão, tomada no limite do prazo legal, será publicada no DOU nesta terça (30). Cabe agora ao Congresso decidir, em sessão conjunta, se mantém ou derruba os vetos presidenciais.

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Brasil/Mundo

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

O ministro do STF, Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e decidiu que as eleições de 2026 manterão o mesmo número de deputados das de 2022 (513), sem redistribuição por estado, garantindo a atual proporcionalidade. A mudança determinada pela Corte com base no censo só poderá valer a partir de 2030, após a conclusão do processo legislativo ainda em curso.