Amazônia tem seis dos 10 estados com mais violência sexual infantil
Representante do Unicef diz que as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão "extremamente expostos a diferentes violências"
Seis entre os dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão localizados na Amazônia Legal: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre. A constatação é do estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, divulgado nesta quinta-feira (14/8) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dez países com os maiores índices de violência sexual são: Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Acre e Goiás.
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A região amazônica contabilizou mais de 38 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos entre 2021 e 2023, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais da mesma faixa etária, no mesmo período. A Amazônia apresenta taxas de violência sexual maiores do que o resto do país, com 141,3 casos registrados a cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023, 21,4% acima da média nacional, que foi de 116,4.
Ainda nesse sentido, enquanto o Brasil teve um aumento de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável entre 2021 e 2022, o aumento na região foi de 26,4%. As violências letal e sexual impactam de forma diferente meninos e meninas brancos, negros e indígenas na Amazônia. Entre as vítimas de estupro da região entre 2021 e 2023, 81% eram pretos e pardos e 2,6% eram indígenas.
Em relação aos registros de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e de mortes decorrentes de Intervenção Policial, a Amazônia Legal também se destaca em relação ao restante Brasil.
Apesar de uma pequena queda no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (com 1.076 mortes em 2021 e 911, dois anos depois), adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da região estão 27% mais vulneráveis à violência letal do que outros adolescentes brasileiros da mesma faixa etária.
“As diferenças em comparação ao Brasil podem representar tanto um maior número de vítimas na Amazônia quanto uma maior porcentagem de identificação de casos na região. De qualquer maneira, as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências. As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser compreendido e enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirma Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil.
Recomendações
O Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam recomendam as seguintes ações para enfrentar o problema:
Considerar as dinâmicas próprias do contexto amazônico ao analisar o fenômeno da violência e propor ações de resposta;
Melhorar os registros feitos pelas polícias e pelo sistema de saúde, investir no monitoramento e na geração de evidências;
Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, como conselheiros tutelares, considerando as especificidades do atendimento à população indígena;
Fortalecer o controle do uso da força pelas forças de segurança, diante do impacto da letalidade policial nas mortes de meninos e meninas;
Pautar e enfrentar o racismo estrutural e as normas restritivas de gênero que dificultam a proteção de crianças contra as violências;
Garantir atenção adequada aos casos de violência, no marco da Lei 13.431/2017, considerando as especificidades dos territórios e das populações amazônicas;
Fortalecer a proteção ambiental e as políticas de enfrentamento de atividades ilícitas na região.
O estudo pode ser acessado na íntegra neste link.
