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Se a devolução não for concluída por dificuldades operacionais, os valores remanescentes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelos pagamentos.
Canais digitais, suporte humano e prazo de resposta e de cancelamento têm novas diretrizes. Decreto está publicado nesta edição do Diário Oficial da União.
Texto, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, pretende combater uso abusivo de serviços de telecomunicações.
Até 14 de outubro, empresas precisam reembolsar R$ 159 milhões. Mais de 90% dos saldos são de menos de R$ 1 real.
Na prática, isso significa que quase nove em cada dez notas fiscais já cumprem o preenchimento do destaque da nova contribuição, criada pela reforma.
Novas ações terão custo adicional de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Mais da metade dos cadastros corresponde a chaves aleatórias, que permitem receber transferências sem precisar compartilhar informações pessoais, como CPF, telefone ou e-mail.
Recursos serão destinados à ANP para custear programas de subvenção à produção e à importação de diesel e outros derivados de petróleo.
Resultado no mês passado foi pressionado pelo fim do Bônus de Itaipu, um desconto que os consumidores receberam na cota de luz de agosto.
Objetivo é reduzir os prazos e melhorar a rastreabilidade. Expansão das parcerias internacionais é um dos pilares do plano de reestruturação da estatal.
Também houve redução das horas trabalhadas e da utilização da capacidade instalada, sinalizando perda de ritmo da atividade industrial.
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal orienta os consumidores a verificarem a procedência de brinquedos antes da compra.
