Brasil/Mundo

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para considerar inconstitucional a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, com placar parcial de 6 votos a 0. A votação, que ocorre no plenário virtual e segue até quinta-feira (18), retoma o debate após o Congresso derrubar veto do presidente Lula à lei que validava a regra, enquanto ações de partidos e entidades indígenas voltaram a questionar o tema no Supremo.

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto, já aprovado pela Câmara, limita os efeitos da nova dosimetria apenas aos crimes ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes e pode ser votado no plenário ainda hoje. Se aprovado, o projeto pode reduzir significativamente as penas e conceder liberdade condicional a mais de 100 envolvidos nos atos antidemocráticos.

Mulher é presa após destruir imagem de santo em presépio no Grande Recife

Uma mulher de 33 anos foi presa em flagrante após depredar o presépio de Natal montado na Praça da Bandeira, no centro de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Câmeras de segurança registraram o momento em que ela derruba e quebra a imagem de um santo e ainda arremessa areia contra outra escultura. O presépio havia sido instalado dois dias antes, e o caso foi registrado pela Polícia Civil como dano e depredação.

Ministras pedem que violações contra idosos sejam denunciadas

Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ministras do governo defenderam a denúncia de violências contra idosos e o fortalecimento de políticas públicas para garantir proteção, dignidade e direitos a uma população que já supera 35 milhões de pessoas no Brasil. O evento destacou desigualdades de renda, gênero e raça entre idosos, anunciou a criação de um fórum nacional de mulheres idosas e reforçou o Disque 100 como canal prioritário para denúncias.

Como fica a situação da Enel SP com a decisão de governos de pedir fim de contrato

A Enel São Paulo informou que ainda não foi oficialmente notificada pela Aneel sobre a abertura de processo de caducidade de sua concessão, após autoridades federal, estadual e municipal decidirem pedir o rompimento do contrato devido a sucessivos apagões. A concessão, válida até 2028, atende cerca de 18 milhões de pessoas e qualquer rescisão dependerá de um longo processo administrativo, com direito de defesa da empresa e decisão final do governo federal. Enquanto isso, a Enel afirma que seguirá prestando o serviço e acompanhando o andamento do tema.

PF consulta Moraes sobre destino de cartas e encomendas enviadas a Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes orientações sobre como tratar cartas e encomendas destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso há três semanas na sede da PF em Brasília. Sem regras internas para esse tipo de situação, a corporação apresentou opções como inspeção de segurança, entrega direta ao preso ou repasse a familiares autorizados, e também questionou se Bolsonaro pode enviar correspondências. A decisão agora depende de definição do STF.

SP chega a 7 mortes após fortes chuvas em dezembro; homem está desaparecido

Um homem desapareceu em Guarulhos após o carro em que estava ser arrastado por um córrego durante fortes chuvas na terça-feira (16), e o Corpo de Bombeiros segue nas buscas. Desde o dia 10 de dezembro, a Defesa Civil de São Paulo contabiliza sete mortes no estado causadas por deslizamentos, quedas de muros, árvores, correnteza e outros efeitos das chuvas intensas, que atingiram a capital e a região metropolitana, levando à emissão de alertas severos para a população.

CCJ do Senado analisa PL da Dosimetria

A CCJ do Senado analisa um projeto de lei que pode reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe, ao alterar critérios de dosimetria penal. A proposta, já aprovada na Câmara, é defendida por aliados como um passo rumo à anistia, mas enfrenta resistência no Senado e protestos populares, que veem a medida como um benefício a golpistas e criminosos em geral. Se aprovada, a mudança pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Venezuela classifica como ‘irracional’ bloqueio anunciado por Trump a petroleiros

Trump anuncia bloqueio de ‘petroleiros sancionados’ que entrem ou saiam da Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um bloqueio naval a navios-tanque sancionados que entrem ou saiam da Venezuela, intensificando a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro e afetando diretamente a exportação de petróleo do país. A medida ocorre após a apreensão de um navio venezuelano e novas sanções a empresas e embarcações, o que pode reduzir a produção e as vendas externas venezuelanas. Caracas reagiu acusando os EUA de tentativa de roubo de suas riquezas, enquanto analistas avaliam que o bloqueio pode causar sérios impactos econômicos ao país.

Lipoaspiração: a cirurgia plástica mais realizada no Brasil

O Brasil lidera o ranking mundial de cirurgias plásticas, com mais de 289 mil lipoaspirações realizadas em 2024 — cerca de 790 por dia — impulsionadas por fatores culturais, redes sociais e maior acesso financeiro. Apesar de ser considerada um procedimento de baixo risco, a lipoaspiração é uma cirurgia que exige indicação correta, avaliação pré-operatória, ambiente hospitalar adequado e realização exclusiva por cirurgião plástico. Especialistas alertam que exageros e a busca por profissionais não habilitados aumentam significativamente o risco de complicações graves durante e após a operação.

Com novas adesões, greve da Petrobras chega a 24 plataformas e 8 refinarias

A greve nacional dos trabalhadores da Petrobras ganhou força no segundo dia, atingindo 24 plataformas de petróleo, oito refinarias e outras unidades em diferentes regiões do país, segundo a FUP. O movimento é mais intenso na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, e reflete a insatisfação da categoria com as negociações do acordo coletivo. A Petrobras afirma que adotou medidas de contingência e garante que não há impacto na produção nem no abastecimento.