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Lula dá ultimato à UE sobre acordo com Mercosul: Se não fizer agora, Brasil não fará mais acordo enquanto eu for presidente
Política

Lula dá ultimato à UE sobre acordo com Mercosul: Se não fizer agora, Brasil não fará mais acordo enquanto eu for presidente

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (17) que, caso o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia não seja assinado na cúpula do bloco em Foz do Iguaçu neste fim de semana, o Brasil não voltará a negociar o tratado enquanto ele estiver no cargo. Apesar do tom mais duro, Lula disse manter expectativa de avanço, destacando que o acordo, negociado há mais de 20 anos, enfrenta resistência de países europeus, sobretudo por questões agrícolas, mas pode criar um mercado comum de 722 milhões de pessoas.

Bolsonaro pede ao STF autorização permanente para visitas de Michelle
Política

Bolsonaro pede ao STF autorização permanente para visitas de Michelle

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização permanente para que Michelle Bolsonaro possa visitá-lo duas vezes por semana na carceragem da PF em Brasília, sem necessidade de pedidos individuais. O requerimento inclui também uma visita excepcional nesta quinta-feira (18) e ocorre após Moraes negar cadastro prévio de familiares. Enquanto isso, o ex-presidente passa por perícia médica para avaliação de seu estado de saúde.

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para considerar inconstitucional a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, com placar parcial de 6 votos a 0. A votação, que ocorre no plenário virtual e segue até quinta-feira (18), retoma o debate após o Congresso derrubar veto do presidente Lula à lei que validava a regra, enquanto ações de partidos e entidades indígenas voltaram a questionar o tema no Supremo.

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria
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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto, já aprovado pela Câmara, limita os efeitos da nova dosimetria apenas aos crimes ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes e pode ser votado no plenário ainda hoje. Se aprovado, o projeto pode reduzir significativamente as penas e conceder liberdade condicional a mais de 100 envolvidos nos atos antidemocráticos.

Mulher é presa após destruir imagem de santo em presépio no Grande Recife
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Mulher é presa após destruir imagem de santo em presépio no Grande Recife

Uma mulher de 33 anos foi presa em flagrante após depredar o presépio de Natal montado na Praça da Bandeira, no centro de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Câmeras de segurança registraram o momento em que ela derruba e quebra a imagem de um santo e ainda arremessa areia contra outra escultura. O presépio havia sido instalado dois dias antes, e o caso foi registrado pela Polícia Civil como dano e depredação.

Ministras pedem que violações contra idosos sejam denunciadas
Brasil/Mundo

Ministras pedem que violações contra idosos sejam denunciadas

Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ministras do governo defenderam a denúncia de violências contra idosos e o fortalecimento de políticas públicas para garantir proteção, dignidade e direitos a uma população que já supera 35 milhões de pessoas no Brasil. O evento destacou desigualdades de renda, gênero e raça entre idosos, anunciou a criação de um fórum nacional de mulheres idosas e reforçou o Disque 100 como canal prioritário para denúncias.

Como fica a situação da Enel SP com a decisão de governos de pedir fim de contrato
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Como fica a situação da Enel SP com a decisão de governos de pedir fim de contrato

A Enel São Paulo informou que ainda não foi oficialmente notificada pela Aneel sobre a abertura de processo de caducidade de sua concessão, após autoridades federal, estadual e municipal decidirem pedir o rompimento do contrato devido a sucessivos apagões. A concessão, válida até 2028, atende cerca de 18 milhões de pessoas e qualquer rescisão dependerá de um longo processo administrativo, com direito de defesa da empresa e decisão final do governo federal. Enquanto isso, a Enel afirma que seguirá prestando o serviço e acompanhando o andamento do tema.