CNH sem autoescola já existe em países como México e Argentina; veja como funciona

Desde que foi lançada a consulta pública para debater o fim da obrigatoriedade das autoescolas no Brasil, no início do mês, o site já recebeu mais de 16.300 participações. Em média, são cerca de 2 mil participações por dia recebidas pela plataforma “Participa + Brasil”. O prazo segue aberto até o dia 2 de novembro. Nas demais, é dificil o registro até mesmo de 100 participações.

A ideia do Ministério dos Transportes é acabar com a obrigatoriedade das autoescolas. Os testes teórico e prático vão continuar existindo, mas caberá a cada candidato escolher a melhor forma de estudar as leis e de ter aulas práticas de direção, que poderão ser feitas com um instrutor autônomo. O debate está bastante dividido, com manifestações a favor e contra na plataforma.

No ranking de uma plataforma educacional online que atua globalmente na formação de condutores, o Brasil ocupa a segunda pior colocação do mundo para tirar a carteira de motorista, atrás apenas da Croácia. Pesam contra o Brasil as 60 horas de aulas obrigatórias, entre teóricas e práticas, e o valor dos exames médicos e das taxas do exame de habilitação, que podem chegar a mais de 4 mil reais em alguns estados. O governo alega que o custo e a burocracia fazem com que 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, reforça que o problema precisa ser enfrentado.

"A proposta tem o objetivo de atender a uma demanda de cerca de 20 milhões de pessoas que hoje estão transitando, dirigindo, pilotando motos sem habilitação no Brasil. Na proposta que está em consulta pública, a gente elimina uma série desses requisitos, mantendo apenas aqueles são de fato essenciais para uma escola ministrar suas aulas e enfim, prestar os seus serviços".

Em países vizinhos, como México e Argentina, não existe a obrigatoriedade de autoescolas, mas é preciso passar em testes teóricos e práticos. Os custos são bem mais acessíveis do que no Brasil. Enquanto por aqui uma CNH fica em média entre 2.500 a 3.000 mil reais, na Argentina, o custo estimado fica abaixo de 100 reais se a pessoa não precisar de aulas práticas. No México esse valor sobe um pouco mais, mesmo assim, fica em torno de 300 a 400 reais.

Para o especialista em trânsito e comentarista da CBN, David Duarte, o preço da habilitação no Brasil de fato é alto, mas o governo deveria garantir que as pessoas que tiram a CNH tenham acesso a informações de segurança no trânsito e de direção defensiva pelo menos.

"Além de diminuir o preço e formalizar, a gente não pode negligenciar de nenhuma maneira a questão da segurança de trânsito. Estas pessoas que vão tirar a carteira mesmo com preço subsidiado precisam ter uma boa formação de legislação, de reconhecimento de riscos e direção defensiva. E também, evidentemente, pilotagem defensiva".

Em parte da Europa, como Alemanha e Portugal, além do Japão e da Austrália, existe a obrigatoriedade das aulas práticas de direção. No Chile, não há obrigatoriedade de autoescola, mas a burocracia do sistema é semelhante à do Brasil. Todos eles aparecem no ranking entre os piores lugares do mundo para se aprender a dirigir. Já os países nórdicos, como Suécia e Finlândia permitem instrutores autônomos, mas exigem testes de direção em neve, por exemplo.