Política

Governo Lula propõe reajuste de 17,5% no auxílio alimentação do funcionalismo federal

O Ministério da Gestão e da Inovação propôs um reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação dos servidores federais, elevando o valor para R$ 1.175 a partir de dezembro. O aumento, com impacto de R$ 1,1 bilhão em 2026, já está previsto no orçamento e eleva o reajuste acumulado desde 2023 para 156,55%. O governo afirma que a medida reforça o compromisso de valorização do funcionalismo, mantendo os gastos com pessoal estáveis em 2,6% do PIB.

Bolsonaro deve ser preso até final de novembro, indicam especialistas

Após ser condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda aguarda o fim dos trâmites jurídicos antes de começar a cumprir a pena. A publicação do acórdão abriu prazo para recursos, mas especialistas afirmam que as chances de reversão são mínimas, servindo apenas para atrasar o processo. Caso os embargos sejam rejeitados e não haja novos recursos, o trânsito em julgado será declarado, permitindo a execução da pena — o que deve ocorrer, segundo estimativas, em novembro de 2025.

Fachin autoriza transferência de Fux para a Segunda Turma do STF

Zambelli: Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição da deputada

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma desde julho após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por contratar o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do CNJ. Foragida desde a sentença, Zambelli alegou imunidade parlamentar para tentar evitar a prisão, mas as autoridades italianas consideraram haver risco de fuga. O caso agora segue para decisão final das autoridades italianas, a pedido do governo brasileiro.

Com possibilidade de recurso, quais as chances de Bolsonaro alterar condenação?

O STF publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por integrar uma organização criminosa envolvida em plano golpista após as eleições de 2022, abrindo prazo de cinco dias para recursos. A defesa poderá apresentar embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer pontos da decisão, sem alterar o resultado. Embora possa tentar embargos infringentes — que permitiriam nova votação —, especialistas apontam que essa possibilidade é praticamente nula, já que o regimento do STF exige ao menos dois votos divergentes, e apenas o ministro Luís Fux votou pela absolvição.

STF publica acórdão sobre julgamento que condenou Bolsonaro; veja os próximos passos

O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão de 1.991 páginas que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista após as eleições de 2022. Outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, incluindo ex-ministros e militares como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, também foram condenados a penas entre 2 e 26 anos. As defesas têm até cinco dias para apresentar embargos de declaração, que podem esclarecer pontos da decisão, mas dificilmente alterarão as condenações. O trânsito em julgado é esperado para novembro.

Fux pede pra deixar 1ª Turma do STF

Transfêrencia

STF condena réus do núcleo da desinformação da trama golpista

Condenação

No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para uma viagem ao Sudeste Asiático, com visitas à Indonésia e Malásia, onde participará das cúpulas da Asean e do Leste Asiático (EAS) e de reuniões bilaterais, incluindo uma com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e possivelmente com Donald Trump. A missão busca aproximar o Brasil dos países asiáticos e ampliar o comércio bilateral, que já supera US$ 37 bilhões. Na Indonésia, Lula discutirá temas como energia renovável e bioeconomia, e na Malásia, firmará acordos em tecnologia e semicondutores, além de receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia.

Indicações recentes mostram interesse em ‘acesso permanente’ ao STF, diz pesquisador

Nos últimos anos, as indicações de ministros ao STF se tornaram um instrumento político dos presidentes da República para manter influência e diálogo com a Corte mesmo após seus mandatos. Segundo o professor Rubens Glezer, da FGV, essa tendência se intensificou após julgamentos como o Mensalão e a Lava Jato, levando os presidentes a priorizarem nomes de confiança e alinhados politicamente, como tem feito Lula em seu atual mandato ao escolher aliados próximos, diferentemente das escolhas mais técnicas de seus governos anteriores.

Boulos agradece convite de Lula para ministério e promete ‘colocar o governo na rua’

O presidente Lula anunciou o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, em substituição a Márcio Macêdo. Boulos terá como principal missão aproximar o governo dos movimentos sociais e fortalecer a ligação de Lula com a esquerda. Para assumir o cargo, ele deve abrir mão da reeleição como deputado federal. A mudança marca a 13ª troca ministerial do atual governo, refletindo ajustes políticos e estratégicos na gestão petista.

Lula anuncia Guilherme Boulos como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

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