Política

Datena perde processo que pedia indenização de R$100 mil contra Marçal

O apresentador José Luiz Datena perdeu ação por danos morais contra Pablo Marçal, na qual pedia R$ 100 mil por declarações feitas durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. O juiz Christopher Alexander Roisin, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que as falas ocorreram no contexto do debate eleitoral e não configuraram ofensa indenizável, além de determinar que Datena pague R$ 10 mil em honorários. Ainda cabe recurso, mas a assessoria do apresentador afirmou que os processos devem ser encerrados em comum acordo.

Membros do PL criticam defesa de Bolsonaro por esforço em prisão domiciliar

Integrantes do Partido Liberal criticam a atuação da defesa de Jair Bolsonaro por falta de articulação junto ao Supremo Tribunal Federal para viabilizar sua prisão domiciliar. Preso desde novembro após tentar romper a tornozeleira eletrônica imposta por Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre pena na “Papudinha”, no DF. Aliados afirmam que as negociações pelo benefício são lideradas por Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas e que haveria ao menos cinco ministros inclinados a votar a favor da domiciliar, desde que haja redução de ataques à Corte por parte de bolsonaristas.

PGR defende que STF rejeite pedido de domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, afirmando que laudo médico indica que seu estado de saúde não exige internação hospitalar e pode ser tratado no 19º Batalhão da PM do DF, no Complexo da Papuda. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que o entendimento do Supremo Tribunal Federal reserva a domiciliar a casos em que o tratamento não possa ser feito na unidade prisional, e lembrou que o ministro Alexandre de Moraes já negou pedidos anteriores devido ao descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente.

STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro por obstrução de Justiça

O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra Eduardo Bolsonaro por obstrução de Justiça e coação, após a Primeira Turma aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-deputado teria articulado ações para interferir em processos judiciais e beneficiar o pai, Jair Bolsonaro. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve tentativa de intimidação de autoridades. Com a abertura da ação, inicia-se a fase de instrução, ao fim da qual o STF decidirá pela condenação ou absolvição.

PL aciona TSE para produção de provas contra homenagem a Lula na Sapucaí

Petistas minimizam queda da Acadêmicos de Niterói: ‘Muita fumaça para pouco fumo’

Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva minimizaram o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói após desfile em sua homenagem na Marquês de Sapucaí, afirmando que a oposição politizou o episódio. Embora reconheçam possível desgaste no Tribunal Superior Eleitoral, avaliam que eventuais ações movidas por adversários, como Flávio Bolsonaro, devem resultar apenas em multa, sem impacto na candidatura à reeleição, e atribuem o rebaixamento à diferença estrutural da escola em relação às concorrentes.

Na Índia, Lula defende governança global da IA liderada pela ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na cúpula de Nova Délhi que a ONU lidere a governança global da inteligência artificial, destacando tanto os benefícios da tecnologia quanto os riscos de desinformação, discurso de ódio e manipulação eleitoral, e ressaltando a importância de uma abordagem multilateral que fortaleça a democracia e respeite a diversidade de cada país.

Evangélicos veem desfile pró-Lula como obstáculo para atrair votos no segmento

O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula gerou forte reação de líderes evangélicos ao retratar conservadores na ala “Neoconservadores em conserva”, o que foi interpretado como deboche à fé e à família cristã. Pastores e pesquisadores avaliam que o episódio pode dificultar a aproximação do petista com o eleitorado evangélico, majoritariamente resistente ao governo, enquanto aliados minimizam o impacto e afirmam que o PT não teve influência sobre o enredo da escola.

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente as leis que reajustam salários e reestruturam gratificações de servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, mantendo a recomposição para 2026 e criando gratificação de desempenho sujeita ao teto constitucional. Ele vetou os chamados “penduricalhos”, como aumentos escalonados até 2029, licença compensatória convertida em dinheiro, pagamentos retroativos e mudanças no cálculo de aposentadorias, por afronta à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lula veta criação de ‘escala 3×1’ para servidores do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a criação da “escala 3×1” para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que permitiria um dia de folga a cada três trabalhados e até pagamento em dinheiro, podendo ultrapassar o teto do Supremo Tribunal Federal. Lula manteve reajustes e novos critérios de desempenho, mas barrou aumentos escalonados até 2029 e outros trechos por afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição; agora, o Congresso decidirá se mantém ou derruba os vetos.

Negociações sobre terras raras e IA estão entre objetivos da viagem de Lula à Índia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Nova Délhi para reuniões com o primeiro-ministro Narendra Modi, com foco em terras raras, inteligência artificial e ampliação do comércio bilateral, que superou US$ 12 bilhões em 2024. No contexto do BRICS e das tensões comerciais globais, os líderes também devem discutir multilateralismo e impactos das tarifas dos EUA, enquanto Lula participa de uma cúpula sobre IA e busca fortalecer parcerias estratégicas entre Brasil e Índia.

Lula busca acordos em setores estratégicos em visitas à Índia e à Coreia do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à Índia e à Coreia do Sul entre os dias 17 e 24 para fortalecer parcerias políticas e econômicas, com foco em minerais críticos, aviação e governança de IA. Em Nova Délhi, participará de cúpula promovida por Narendra Modi e deve avançar em memorando sobre terras raras, além de discutir oportunidades para a Embraer, que disputa contrato bilionário na Índia. Em Seul, Lula se reunirá com Lee Jae-myung para lançar plano de ação bilateral, embora temas como a abertura do mercado sul-coreano à carne brasileira ainda não tenham definição.