Lula exclui condenados pelo 8 de janeiro do indulto de Natal
Lula excluiu do indulto de Natal os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo delatores. O decreto, publicado no Diário Oficial, concede perdão de pena a presos que atendam a critérios como tempo de cumprimento e tipo de crime, além de beneficiar pessoas com doenças graves, deficiência ou situações especiais. O indulto não vale para crimes hediondos, violência contra a mulher, tráfico de drogas, facções criminosas nem atentados contra a democracia, categoria na qual se enquadram os condenados pela invasão às sedes dos Três Poderes.