Todos os olhos voltados para Cármen Lúcia

Nos bastidores da Corte, aguarda-se da ministra uma contundente manifestação sobre os réus e contrária aos tópicos defendidos por Fux

Com o voto considerado surpreendente do ministro Luiz Fux, que foi na direção diametralmente oposta aos de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino, a expectativa recai, hoje, para aquilo que Cármen Lúcia decidirá a respeito dos réus da trama golpista. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, enquanto a longa apresentação do magistrado causava perplexidade sobre aquilo que decidiu para vários temas, já se comentava que a ministra tende a rebater, ponto por ponto, as questões levantadas pelo colega de Primeira Turma.

Entre as observações que indicariam que Cármen Lúcia fará, em seu voto, uma veemente crítica àquilo que Fux defendeu no julgamento, é que ela passou todos o tempo não apenas prestando atenção ao que falava o ministro, mas, principalmente, fazendo anotações. A postura da ministra contrastava com as dos demais integrantes da turma: Alexandre de Moraes aproveitava para trabalhar em outros processos fazendo anotações no notebook, enquanto Flávio Dino ora prestava atenção, ora tratava de algo pelo aplicativo de mensagens. Já o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, foi flagrado em vários momentos de olhos vidrados olhando para a plateia, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A ministra, decana da turma, abre a sessão, que começa às 14h. Da mesma forma como Fux não permitiu apartes, o mesmo deve acontecer quando ela estiver lendo o voto. Há a possibilidade, porém, que não apresente integralmente a decisão, a fim de abrir espaço para que Zanin possa fechar o julgamento e, na sexta-feira, o colegiado passe a debater a dosimetria das penas.

Entre os advogados, a expectativa é de que Cármen Lúcia vote pela condenação dos oito réus e que, assim como aconteceu com as decisões de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deve ser uma decisão igualmente dura. Porém, os advogados trabalham com a hipótese de que Zanin possa apresentar mais modulações àquilo que foi pedido pelo ministro-relator.

Defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o advogado Paulo Cintra calcula que o voto de Zanin pode ser o verdadeiro "divisor de águas" no julgamento. O defensor tem essa esperança porque, como o presidente da turma é um experiente criminalista de carreira, não deve encampar integralmente a tese de Moraes sem fazer ponderações na análise do mérito.

Com a divergência aberta com o voto de Fux, o advogados têm condição apenas de apresentar embargos declaratórios ao resultado do julgamento, que seria analisado na própria turma. Porém, caso Zanin traga nova divergência ao colegiado, fica aberta a possibilidade para que os defensores apresentem embargos infringentes — o que levaria o caso ao plenário do STF. (Com Agência Estado)