Renan repudia projeto contra mulheres
Senador considera proposta infame, antecipa ‘não’ e recomenda ‘lata do lixo’
Em sintonia com à maioria da população e, em especial, solidário com as mulheres brasileiras, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, reagiu com indignação ao projeto – em tramitação na Câmara dos Deputados – que equipara o aborto a homicídio e pune as mulheres vítimas de estupro com pena maior do que a prevista para os estupradores.
Assunto do momento que teve até aprovado requerimento de urgência, mas teve a tramitação suspensa pelo presidente da Câmara, Artur Lira, do PL de Alagoas, por causa da imensa pressão nacional, o ‘projeto do estupro’ ou ‘projeto do aborto’ é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, mesmo partido do alagoano Artur Lira.
Pelas redes sociais, o senador Renan Calheiros disparou:-
- O conhecido PL do estupro é cruel, desumano, medieval e inconstitucional. A indignação das ruas indica o destino para a proposta infame: a lata de lixo. Se chegar ao Senado, o que não acredito, meu voto será um sonoro NÃO.
Manifestações como a do senador alagoano, em consonância com a opinião pública, produziram efeito: o deputado autor do projeto polêmico acaba de assinar a coautoria de uma proposta que aumenta penas de crimes de estupro. Sóstenes Cavalcante e outros parlamentares defensores do texto protocolaram um requerimento para inclusão de coautoria ao projeto de lei (PL) nº 2.388/2024, que estabelece pena máxima de 40 anos de prisão, quando o estupro resultar em morte.
RECUO DO AUTOR
Temendo críticas e repercussão, o autor do projeto condenado pelo senador Renan Calheiros disse que iria propor aumento da pena para estupradores depois de ser criticado pela comparação de penalidades aplicadas entre aborto e e estupro. Caso a proposta dele que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez ao homicídio avance e se torne lei, a vítima de violência sexual que retirasse o feto nessa etapa poderia ficar mais tempo presa do que o estuprador.
PUNIÇÃO ABSURDA
Chamado nas redes de ‘PL do Estupro’ e ‘PL do Aborto’, o PL nº 1.904/2024 equipara aborto legal ao crime de homicídio. O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante provoque o aborto em si mesma ou consinta que outra pessoa lhe provoque. Neste caso, a pena de prisão aumenta – atualmente estipulada no período de 1 a 3 anos, passa para o intervalo de 6 a 20 anos.
