Bolsonaro permanecerá preso em regime fechado até 2033, diz Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, deverá cumprir ao menos sete anos e meio em regime fechado, podendo solicitar progressão ao semiaberto apenas em abril de 2033 e liberdade condicional em março de 2037. As datas podem mudar conforme seu comportamento na prisão ou novas condenações, mas também podem ser adiantadas por atividades como leitura ou trabalho. Apesar da condenação definitiva, Bolsonaro ainda tenta reverter a decisão no STF, embora com poucas chances de sucesso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro terá que permanecer preso em regime fechado por pelo menos sete anos e meio, até 2033, segundo cálculos do Tribunal Penal de Brasília, divulgados na última terça-feira (2).
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena, uma semana após o ex-líder de direita começar a cumprir sua condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Segundo o relatório, Bolsonaro poderá solicitar o regime semiaberto a partir de 24 de abril de 2033. Se concedido, o ex-capitão do Exército – que terá 78 anos na data – poderá sair durante o dia para trabalhar ou estudar, mas terá que retornar à prisão para dormir.
O mesmo documento indica que o ex-mandatário poderá solicitar a liberdade condicional somente em 13 de março de 2037, quando terá quase 82 anos, desde que cumpra as restrições e garantias previstas pelo sistema penal.
Essas datas ainda podem ser alteradas dependendo dos acontecimentos nos próximos meses e anos. Caso Bolsonaro receba punições disciplinares na prisão ou seja condenado em outros processos, o acesso ao regime semiaberto pode ser adiado. Por outro lado, se participar de programas de leitura ou de trabalho na unidade prisional, poderá obter benefícios que reduzam sua pena e antecipem a progressão de regime.
Apesar da sentença definitiva, Bolsonaro, que presidiu o Brasil de 2019 a 2022, ainda mantém a esperança de que o STF aceite o recurso apresentado na semana passada por seus advogados para anular a condenação, embora as chances de sucesso sejam pequenas após o encerramento judicial definitivo do caso. (ANSA).
