PL da Anistia avança com texto ‘light’ e com disputa entre petistas e bolsonaristas

Após o resultado da votação que agilizou a tramitação do PL da Anistia, uma oração paralela ecoava no plenário da Câmara dos Deputados. Bolsonaristas rezavam o “Pai Nosso”, em sinal de alívio por conseguir emplacar um projeto negociado há pelo menos onze meses.

Do outro lado, petista lamentavam a derrota após a tentativa de articulação até os 45 minutos do segundo tempo para barrar o avanço da proposta. Horas antes da votação, lideranças do Centrão e governistas apostavam que a urgência não teria os votos necessários. O resultado passou longe do assertivo: foram 311 votos pelo avanço da anistia.

Ao menos desde outubro, bolsonaristas cobravam um projeto que pudesse anular quaisquer chances de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar da trama golpista. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), absorveu as pressões, colocando o tema na geladeira até o final do julgamento.

Com a condenação confirmada, Motta passou a costurar nos bastidores opções para que avançasse um projeto que tivesse viabilidade jurídica e que pudesse ser aprovado no Senado. As articulações aconteceram em silêncio, durante o fim de semana.

Hugo viu na ideia de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, uma opção para conseguir agradar gregos e troianos. O esboço do projeto prevê uma anistia “light”, com redução das penas para os condenados do 8 de janeiro, excluindo Bolsonaro e alta cúpula do Planalto no governo passado.

O formato é bem diferente do que previa os bolsonaristas, mas, enquanto alguns cantam a vitória antes da hora, outros admitem nos bastidores que o ex-presidente não será beneficiado. A estratégia é ver como amenizar a pena ou, até mesmo, manter a inelegibilidade de Bolsonaro em troca do perdão da pena.

A costura do acordo passou pelas mãos de ministros do STF, que avalizaram a iniciativa. Hugo Motta também almoçou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada para receber a benção em meio à pressão sofrida no Salão Verde.

Após uma terça-feira, 16, de intensa votação pela PEC da Blindagem, Motta convocou os líderes para uma reunião às 19h30 de quarta, 17. O encontro não demorou muito. Cerca de 1h depois, o martelo estava batido pela aprovação da urgência, escolheu um projeto protocolado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e cravou o nome do relator.

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o responsável pelo texto. A escolha do nome não foi por acaso. Paulinho tem ótimo trânsito no Supremo, principalmente com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o 8 de janeiro e do inquérito contra Bolsonaro.

O deputado já avisou intermediários que não aceitará uma anistia “total e irrestrita” como querem os bolsonaristas. O relatório deverá focar exclusivamente na redução de penas, mantendo a condenação de Jair Bolsonaro e sua inelegibilidade.

A votação do projeto não acontecerá antes da primeira semana de outubro. Além da construção de um novo substitutivo ao projeto, petistas atuam nos bastidores para definhar o texto gradativamente, enquanto bolsonaristas tentam encontrar alternativas para atingir minimamente Jair Bolsonaro.