MPF analisa suspensão dos passeios noturnos nas piscinas naturais de Maceió
Órgãos ambientais alertam para danos à fauna marinha e riscos de acidentes no mar.
O Ministério Público Federal (MPF) avalia suspender os passeios noturnos conhecidos como "Banho de Lua", realizados nas piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió. A medida foi discutida em uma reunião nesta quinta-feira (20), que reuniu órgãos ambientais, representantes do turismo e da segurança pública.
O encontro foi motivado por denúncias sobre os impactos ambientais e os riscos à segurança dos passeios, que utilizam embarcações iluminadas artificialmente e som alto.
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Segundo especialistas, a atividade prejudica a fauna marinha, especialmente os corais e tartarugas, que enfrentam dificuldades para desova devido à poluição luminosa e sonora. Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) alertaram que entre 80% e 90% dos corais monitorados no estado já foram comprometidos pelo aquecimento das águas, e os passeios podem agravar ainda mais esse cenário.
Além das preocupações ambientais, a falta de segurança foi outro ponto crítico da reunião. O Corpo de Bombeiros destacou que os resgates noturnos no mar são mais difíceis e que há registros de acidentes e afogamentos. Muitos barcos não possuem coletes salva-vidas suficientes nem tripulação treinada para emergências.
O procurador da República Érico Gomes ressaltou que a legislação municipal que regula os passeios turísticos não está sendo cumprida. Muitas embarcações operam sem credenciamento atualizado junto ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), principalmente por não terem realizado os cursos obrigatórios. Também há falta de controle sobre a quantidade de barcos, horários de funcionamento e condições de segurança.
Diante dos problemas apresentados, o MPF instaurou um procedimento preparatório para analisar as medidas cabíveis. Entre as ações em estudo estão:
A suspensão total dos passeios noturnos;
A criação de normas emergenciais para regulamentação da atividade
Fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento das embarcações.
Também foi discutida a necessidade de campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais.
Os órgãos envolvidos têm um prazo de 10 dias para fornecer informações sobre o cadastramento das embarcações, segurança dos passeios e funcionamento do Conselho Gestor. Após esse período, o MPF avaliará quais providências serão adotadas.
