Ex-aliado de Lula será o relator do projeto de anistia na Câmara

Opositor do governo Lula (PT), o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, foi indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PBR), para relatar o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O parlamentar tem sido um dos interlocutores entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e os defensores do texto. Magistrados indicaram recusa ao perdão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem aos demais responsáveis por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Se o Congresso der sinal verde para uma proposta nesses termos, a corte argumentará que ela é inconstitucional.

A alternativa em discussão substitui a anistia irrestrita pela redução das penas para quem invadiu as sedes dos Três Poderes e é considerada “mais palatável” ao tribunal. Como a IstoÉ mostrou, a ideia de reduzir a punição desse grupo, que inclui sentenças de 17 anos e meio de prisão, é apoiada até por Lula.

Nova derrota do governo Lula

Em minoria no Legislativo, o governo sofreu mais uma derrota na noite de quarta-feira, 17, com a aprovação do requerimento que prevê urgência na votação do projeto de anistia. Passavam de 22h30 quando o placar da Câmara exibiu 311 votos favoráveis à urgência, 162 contra e 7 abstenções.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que Motta se rendeu aos deputados que sentaram em sua cadeira e obstruíram as atividades da Casa, em agosto, em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Em abril, o Placar da Anistia feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Paulinho da Força era contrário ao perdão judicial e à redução de penas para os golpistas. O parlamentar já foi aliado de Lula e o apoiou nas eleições de 2022, mas passou a fazer críticas ao petista e migrou para a oposição nos últimos meses.

Em junho, o deputado disse à IstoÉ que defende um “projeto de centro” em oposição ao governo federal nas eleições de 2026 e levantou a hipótese de abrigar na sua legenda o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato ao Palácio do Planalto.

*Com informações de Estadão Conteúdo