CNH: nova regra exige apenas 2h de aula prática; veja o que muda

O programa “CNH Mais Acessível” do governo federal reduz custos e burocracias para tirar a habilitação, oferecendo curso teórico totalmente gratuito e digital, permitindo estudo em casa. As aulas práticas caem de 20 para apenas 2 horas obrigatórias, com liberdade para o aluno escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados. Quase todo o processo passa a ser digital, restando somente etapas obrigatórias presenciais, como biometria e exame médico. As mudanças prometem facilitar o acesso de jovens, trabalhadores e moradores de áreas com poucas autoescolas, embora possam gerar prejuízo ao setor.

O governo federal aprovou ontem, dia 1, um pacote de mudanças que promete reduzir custos, burocracia e tempo para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Chamado de “CNH Mais Acessível”, o programa aposta em curso teórico gratuito, digitalização de etapas, flexibilização nas aulas práticas e credenciamento nacional para instrutores autônomos. Veja aqui um infográfico sobre o assunto.

CNH

Governo acaba com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH (Foto: Detran / divulgação)

Material online, aulas em casa

A mudança mais imediata está no conteúdo teórico. Todo o material será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério, em formato 100% digital. O candidato poderá estudar de casa, sem pagar nada. Quem preferir o modelo tradicional continuará autorizado a fazer as aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

2h de aula prática

Na parte prática, a ruptura é ainda maior. A carga mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas duas horas práticas. Depois disso, o aluno escolhe como quer completar seu aprendizado. Pode seguir na autoescola, contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou montar uma preparação personalizada, conforme necessidade e bolso.

Esses instrutores independentes passam a fazer parte oficialmente do sistema. Eles serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, o que deve aumentar a rastreabilidade e reduzir irregularidades no processo de tirar CNH.

Material de divulgação do governo sobre as principais mudanças

Menos burocracias

Outra frente forte é a desburocratização. O candidato só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente, cortando deslocamentos e filas.

Mulher dirigindo – Foto: Freepik

Quem trabalha no volante também deve sentir impacto positivo. As categorias C, D e E de CNH terão o processo modernizado, com “mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar”, segundo o governo.

Quem sai ganhando?

O Ministério reforça que a segurança no trânsito “permanece como prioridade”. A proposta, segundo o material oficial, deve beneficiar jovens que não conseguem iniciar o processo por falta de recursos, trabalhadores informais que dependem da CNH para conseguir emprego, moradores de regiões onde autoescolas são distantes ou escassas e motoristas profissionais que buscam migrar para categorias superiores.

Fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção da CNH pode gerar prejuízo milionário ao setor