Capacitação e debates sobre gestão pública: III Jornada Itinerante encerra ciclo de formações em Marechal Deodoro

Por Júlia Marques - Ascom TCE/AL

Encerrando o ciclo de formações promovidas ao longo de 2025, a III Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal chegou à sua última etapa nos dias 15 e 16 de outubro, reunindo gestores, servidores e representantes da sociedade civil no município de Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. Promovido pela Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), o encontro teve como propósito fortalecer a administração pública municipal por meio da troca de experiências e da disseminação de boas práticas de gestão, fiscalização e transparência.

Nesta edição, participaram representantes de 20 municípios da região, reafirmando o caráter itinerante e integrador do projeto, que já passou por diferentes polos do estado ao longo do ano. O público acompanhou uma programação diversificada, com palestras voltadas à modernização da gestão pública, aperfeiçoamento das prestações de contas, inovação tecnológica e fortalecimento do controle social.

A cerimônia de abertura contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Ribeiro Toledo; do prefeito de Marechal Deodoro, André Bocão; do conselheiro corregedor-geral do TCE/AL, Rodrigo Siqueira; do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Dicler Forestieri; do secretário do Tribunal de Contas da União em Alagoas, Diego Padilha; do procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Gustavo Albuquerque; do presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, vereador Yuri Cortez; e do diretor-técnico da Escola de Contas Públicas, Perroneo Tojal.

Em sua fala, Fernando Toledo destacou a importância da aproximação entre o Tribunal e os municípios por meio da Jornada Itinerante, reforçando o papel educativo da Corte de Contas. “Nosso foco é o cidadão, queremos que o dinheiro público seja usado com eficiência e alcance seus objetivos. Mais do que fiscalizar, buscamos orientar e promover uma gestão cada vez mais qualificada”, afirmou o presidente do TCE/AL.

O prefeito de Marechal Deodoro, André Bocão, ressaltou a satisfação em sediar o evento e a importância do apoio técnico do Tribunal para o fortalecimento da administração municipal. “A gestão pública é desafiadora e exige responsabilidade. Ter o apoio e a orientação do Tribunal de Contas é essencial para que possamos agir com correção e transparência, evitando prejuízos ao erário e garantindo benefícios à população”, destacou o prefeito.

PRIMEIRO DIA DE ATIVIDADES
O primeiro dia foi marcado por apresentações que abordaram desde o papel do cidadão como parceiro do gestor público até as novas diretrizes sobre a Lei de Licitações e Contratos. O palestrante Diego Padilha abriu a programação com a palestra “Cidadão brasileiro como destinatário e parceiro do gestor público”, destacando a importância da participação popular na construção de políticas públicas mais efetivas. Logo após, o procurador Gustavo Henrique Albuquerque Santos trouxe reflexões sobre o papel do Ministério Público de Contas e a relevância das ações voltadas à primeira infância nos municípios. Ainda pela manhã, os palestrantes Paulo Mota e Renato Alexandrino abordaram “Prestação de Contas: Resolução nº 003/2024”.

À tarde, Victor Hortencio apresentou a palestra “A importância da Primeira Infância nos municípios e a atuação do TCE/AL”, ressaltando o papel fundamental dos Tribunais de Contas no acompanhamento de políticas públicas voltadas às crianças. Finalizando a programação do primeiro dia, Carlos Lima Marques debateu temas técnicos sobre prestação de contas e compras públicas, com análises práticas da Lei nº 14.133/21.

ENCERRAMENTO COM FOCO EM INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
O segundo dia da Jornada foi dedicado a temas estratégicos e contemporâneos. Ana Carolina Beltrão Peixoto abriu as atividades com a palestra “Planejamento Estratégico e Gestão de Risco”, apresentando ferramentas de gestão voltadas à eficiência e à prevenção de falhas na administração pública.

A programação ainda contou com a ilustre participação de Dicler Forestieri, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio), que compartilhou experiências sobre o papel das cortes de contas municipais frente aos desafios da gestão pública contemporânea. As atividades seguiram com exposições sobre o uso da inteligência artificial na gestão pública, com Íria Almeida e a elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, com Laísse Evangelista. O encerramento ficou por conta de Jon Kevin Santana, que tratou dos principais achados e aspectos práticos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Ao longo dos dois dias, os participantes puderam dialogar diretamente com técnicos do Tribunal e especialistas convidados, em um ambiente voltado à construção coletiva do conhecimento e ao fortalecimento da atuação municipal.

Como gesto de solidariedade, a edição de Marechal Deodoro contou também com a Campanha Jornada Solidária, que arrecadou fraldas geriátricas para a Residência Geriátrica Casa de Acolhimento Vida, instituição que oferece cuidado e dignidade a idosos em situação de vulnerabilidade.