Congresso deve votar vetos de Lula ao ‘PL da Devastação’ poucos dias após COP-30
O Congresso analisa vetos de Lula ao projeto de Licenciamento Ambiental, que ambientalistas consideram essenciais para evitar retrocessos, especialmente a liberação de licenças autodeclaratórias para empreendimentos de médio impacto. Lula vetou dispositivos que poderiam facilitar obras sem análise ambiental adequada, restringir consultas a povos indígenas e alterar a Lei da Mata Atlântica. Especialistas afirmam que manter os vetos é crucial para a segurança jurídica e para cumprir compromissos climáticos, mas o clima político tenso entre governo e Congresso dificulta sua preservação.