UFPB aprova uso dos banheiros da instituição de acordo com a identidade de gênero
Universidade garante que o uso do banheiro e dos demais espaços serão abertos "independente do que conste em registros civis"
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou resolução que garante o uso de banheiro conforme a identidade de gênero autodeclarada da pessoa. A decisão foi aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, o Consuni- UFPB, na segunda-feira, dia 18.
A resolução consta que os espaços segregados por gênero serão de acesso livre para as pessoas que se autodeclaram do gênero em específico, mesmo que o registro civil ainda carregue o "nome morto". A inclusão engloba pessoas travestis, trans e não binárias.
"O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (Consuni/UFPB), com base nas normativas em vigor, aprovou, em 18 de dezembro de 2023, Resolução que assegura às pessoas travestis, transexuais, não binárias e transgêneras, o uso de banheiros e demais espaços segregados por gênero, de acordo com a identidade de gênero autodeclarada, independente do que conste em seus registros civis", declarou o Conselho o Consuni- UFPB em nota.
De acordo com a ementa do documento, serão distribuídos cartazes ao longo de toda a universidade para comunicar o acesso aos ambientes.
O professor Joseilme Fernandes, relator do processo da resolução, declarou ao Terra NÓS quando a medida deve entrar em vigor. "As medidas necessárias ao cumprimento desta resolução deverão ser adotadas no prazo de até 90 dias da entrada em vigor da resolução", explicou.
