TST manda dono de farmácia indenizar empregado que ouvia ‘Faz o L e pede ao Lula’
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um empresário de Fortaleza por ofender um funcionário eleitor de Luiz Inácio Lula da Silva, usando frases como “faz o L” ao atrasar salários. A Justiça entendeu que houve violação à dignidade e à liberdade política do trabalhador, determinando o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, mesmo após a defesa alegar que as falas eram informais e sem intenção ofensiva.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do dono de uma farmácia em Fortaleza (CE) por proferir ofensas a um funcionário que era eleitor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O empresário atrasava frequentemente o pagamento do salário e, ao ser questionado, dizia ao trabalhador “faz o L”, em referência ao slogan de campanha do atual presidente.
A decisão monocrática de negar um recurso do empresário partiu da ministra Maria Helena Mallmann. Ele terá agora de pagar R$ 10 mil em danos morais. O entendimento foi de que sua atitude violava direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade de convicção política.
Para além do ‘Faz o L e pede ao Lula’
O próprio empresário admitiu que fazia as provocações relatadas pelo trabalhador. Sua defesa, no entanto, alegou que eram informais, isoladas, recíprocas e sem intenção de humilhação.
Para além das provocações quando ia cobrar seu salário, o trabalhador afirma ter ouvido, em outras situações, que era pobre por questões relacionadas à política do país e ao presidente Lula. Quando um dos filhos do empregado foi assaltado, o empresário disse que era merecido, pois o funcionário votou no Lula.