SUS ampliará atendimento com apoio de planos de saúde
A iniciativa do governo federal visa reduzir a fila de espera na atenção especializada e ampliar o acesso da população aos cuidados médicos
A partir de setembro, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a contar com uma nova via de atendimento: hospitais e clínicas conveniadas a planos de saúde privados.
A iniciativa do governo federal tem como objetivo converter R$ 750 milhões de dívidas de ressarcimento acumuladas pelas operadoras de plano de saúde para procedimentos especializados, como consultas, exames e cirurgias.
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A proposta integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir a fila de espera na atenção especializada e ampliar o acesso da população aos cuidados médicos.
A medida foi oficializada em portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O ministro da Saúde destacou a importância da criação de um novo modelo no SUS que transforma as dívidas de ressarcimento dos planos de saúde diretamente em serviços especializados em vez de apenas repassar os valores ao Fundo Nacional de Saúde.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes viravam apenas crédito financeiro, agora se transformam em exames, cirurgias e consultas, levando os pacientes até onde estão os especialistas — inclusive na rede privada — sem que paguem nada por isso” , afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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Atendimento com foco nas áreas mais carentes
Os procedimentos ofertados atenderão aos programa Agora Tem Especialistas, sendo priorizadas seis áreas com maior carência por serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
A prioridade será definida conforme a necessidade apresentada por estados e municípios. As operadoras interessadas devem aderir voluntariamente ao programa por meio de edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.
Para aderir ao programa, as operadoras de planos de saúde devem solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS. Após a solicitação, o Ministério da Saúde verifica a regularidade e avalia se os serviços de média e alta complexidade ofertados atendem às demandas do SUS.
Se aprovadas, as adesões serão formalizadas até o fim de agosto, com contratos firmados entre as partes.
Critérios a serem seguidos
O programa Agora Tem Especialistas definiu vários critérios por transparência e equidade.
Após a adesão, os planos deverão cumprir metas mínimas mensais de atendimento de 100 mil procedimentos por mês, ou, de forma excepcional, 50 mil para operadoras de menor porte em regiões com baixa cobertura.
Cada serviço prestado resultará na emissão de um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será abatido do montante devido pelas operadoras ao SUS.
