STF: recursos de Bolsonaro e seis réus começam a ser julgados
Estratégia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (07) os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis aliados que compõem o chamado "núcleo crucial" da trama golpista. A análise será feita pela Primeira Turma no plenário virtual, onde os ministros terão até a próxima sexta, dia 14, para apresentar seus votos.
Confira: Cid retira tornozeleira eletrônica e inicia cumprimento de pena
Os sete réus que apresentaram recursos, assim como o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, Mauro Cid, foram condenados por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi apontado como líder da organização criminosa e teve a maior pena imputada: 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
Recursos para diminuição das penas
A estratégia das defesas foi focar em questionamentos sobre os supostos papéis desempenhados na trama golpista. Os advogados de Bolsonaro, por exemplo, argumentam que faltam provas de sua atuação criminosa e questionam o seu papel de liderança na trama.
O delator Mauro Cid foi o único réu do “núcleo crucial” que não apresentou recursos, tornando sua condenação em “trânsito em julgado”. A delação de Cid é alvo de contestação por outras defesas, que apontam irregularidades no acordo e afirmam que ele mentiu para obter uma pena mais branda.
Os chamados embargos de declaração, que pedem explicações ou apontam contradições a partir do que foi apresentado pelos ministros em seus votos, foram apresentados pelas defesas no último dia 27. Agora, os magistrados vão analisar se estes recursos têm fundamento ou não.
Esta fase de recursos raramente altera decisões judiciais, mas podem modificar as penas, caso os argumentos sejam aceitos.
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Análise da Primeira Turma
Caso os ministros da Primeira Turma rejeitem os recursos, as defesas podem ainda apresentar mais uma vez os embargos de declaração, para uma nova análise. Após um possível segundo recurso ser negado, as condenações entram em trânsito em julgado", ou seja, as penas se tornam definitivas e os condenados passam a cumpri-las.
Único a votar pela absolvição de Bolsonaro no julgamento realizado em setembro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e, por isso, não julgará o recurso.
