STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto em trama golpista

A Primeira Turma do STF decidiu na noite desta terça-feira, 21, que as investigações contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, devem ser reabertas por suposta participação na tentativa de golpe de Estado de 2022.

Durante seu voto pela condenação dos réus do núcleo de desinformação da trama golpista, Alexandre de Moraes sugeriu que os documentos voltassem à Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir inquéritos sobre o líder do partido.

Com 4 votos a favor e 1 contra, a PGR deve avaliar o pedido e determinar se vale reabertura, ou se novas investigações devem ser realizadas pela PF.

Segundo o artigo 18 do Código Penal, uma averiguação arquivada pode ser reaberta em caso de aparição provas inéditas.

Maioria formada para condenação

No fim da tarde, o STF definiu, por 4 votos a 1, que os réus do também chamado ‘núcleo das fake news’ devem ser condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

“Este núcleo com essa disseminação de mentiras, chamada de desinformações, leva a quebra ou à possibilidade de quebra da hegemonia, integridade dos resultados eleitorais apurados e à própria confiabilidade dos agentes públicos responsáveis pela garantia das instituições democráticas”, disse Cármen Lúcia, no voto que definiu maioria.

‘Milicianos covardes’

Durante o voto, Moraes afirmou que o núcleo de desinformação agiu como uma milícia digital e tentou interferir nas eleições de 2022, tudo sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“São milicianos covardes que atacam não só os seus inimigos, mas atacam também os familiares”, disparou Moraes. “Uma organização criminosa que tentou tomar de assalto a República Federativa do Brasil.”