
Sérgio Cabral deixa a cadeia e vai para prisão domiciliar
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deixou a prisão nesta segunda-feira (19) após decisão dos ministros do STF que levou em consideração o excessivo tempo de prisão preventiva em uma das ações que ele é alvo. Cabral estava encarcerado no Batalhão Especial Prisional da Política Militar, em Niterói, no Rio de Janeiro.
O advogado de defesa, Daniel Bialski, informou que o ex-governador teve a prisão preventiva transformada em domiciliar em outros processos — estes relativos à Operação Eficiência, em dezembro de 2021, sobre ocultação de patrimônio ilegal, e, em março deste ano, no processo da Operação Calicute.
De acordo com o advogado, Cabral “vai cumprir toda as determinações de uma prisão domiciliar, com saídas só sendo permitidas para ir ao médico, para alguma emergência.”
Preso desde 2016, o ex-governador cumpria prisão preventiva por conta de um processo da Lava Jato que tramita em Curitiba.
A Segunda Turma do STF avaliou, porém, que a prisão preventiva, que deveria ser temporária, já se estendia muito sem haver uma decisão definitiva (em última instância). Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a prisão do ex-governador “representava a antecipação do cumprimento da pena”.