Refinaria privatizada da Bahia anuncia reajuste nos combustíveis; aumento do diesel chega a 20%

A Refinaria de Mataripe, localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), anunciou na tarde desta quinta-feira, 12, um reajuste no preço dos combustíveis para acompanhar o movimento de alta do petróleo e do dólar.

Em nota, a refinaria afirma que os preços de seus produtos seguem critérios de mercado,portanto, levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, “podendo variar para cima ou para baixo, e são informados previamente aos clientes”.

Os reajustes no preço dos combustíveis na Refinaria de Mataripe para as distribuidoras ficam assim:

• Diesel S10: de R$ 4,18 para R$ 5,00 – reajuste de 19,5%
• Diesel S500: de R$ 4,08 para R$ 4,90 – reajuste de 20,0%
• Gasolina: de R$ 3,05 para R$ 3,28 – reajuste de 7,4%

Os aumentos anunciados superam os R$ 0,64 por litro em subsídio e renúncia fiscal anunciados pelo governo no início da tarde de hoje no pacote para conter a alta do petróleo em meio à intensificação da guerra no Oriente Médio.

O governo anunciou mais cedo que irá zerar a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel. Também ofertará uma subvenção (auxílio) para produtores e importadores do óleo, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

Também será criado um Imposto de Exportação de petróleo, com alíquota de 12%, que financiará parte da renúncia fiscal alcançada pelas medidas. O governo espera que o tributo sirva também como estímulo à produção para o mercado interno.

As medidas integram um pacote que busca atenuar impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis. “Estamos dizendo em alto e bom som que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.As mudanças foram instituídas por meio de três decretos e de uma medida provisória assinados pelo presidente Lula.

Localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), a Refinaria de Mataripe foi inaugurada em 1950, e foi a primeira refinaria nacional. Atualmente é segunda maior do Brasil, com a maior capacidade instalada para produção de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo das regiões Norte e Nordeste. Tem capacidade de processar mais de 300 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino do Brasil.

Desde dezembro de 2021 passou a ser controlada pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital. Antes de ser privatizada, era controlada pela Petrobras.

Na Mataripe são 26 unidades de processamento, quatro terminais e 201 tanques de armazenamento, além de 669 quilômetros de dutos que interligam a refinaria com os terminais portuários. A unidade produz mais de 30 produtos, entre eles diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, nafta petroquímica, gases petroquímicos (propano, propeno e butano), parafinas, lubrificantes, GLP e óleos combustíveis (industriais, térmicas e bunker).

Diesel aumentou mesmo sem reajuste da Petrobras

A Petrobras adota uma política de preços que evita repassar oscilações na cotação internacional para o mercado interno. Até o momento, a petroleira não promoveu reajustes. Mas os revendedores aumentaram os preços por conta própria, e o diesel S-10 subiu 7,72% nos postos do Brasil durante a primeira semana de março.

O Brasil importa entre 20% e 30% do diesel consumido no país. Segundo o diretor de Frete na Edenred Mobilidade, Vinicios Fernandes, trata-se do combustível que primeiro reage a movimentações internacionais de preço. Ainda assim, o governo federal já havia acionado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a alta nos preços.

O novo decreto do governo federal cria dois novos tipos de penalidade para quem realizar aumento injustificado ou aumentar os preços dos combustíveis de forma abusiva. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de fiscalizar e de estabelecer parâmetros para avaliar práticas danosas.

“A agência vai especificar, a partir da edição da medida provisória, como se verifica a abusividade por parte do distribuidor e vai ter o poder de punir esse distribuidor a partir de regras objetivas”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não estamos falando em controle de preço. Nós estamos falando em abusividade, em virtude do fato de que nós temos que garantir que as medidas que o presidente definiu cheguem na bomba.”

Na tarde desta quinta-feira, ministros e representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis participarão de uma reunião. Em nota, o governo afirma que cobrará o repasse das medidas para o consumidor final.

Leia a íntegra da nota da Refinaria de Mataripe:

A Refinaria de Mataripe esclarece que os contratos firmados com seus clientes estabelecem, de forma clara e com total transparência, a possibilidade de ajustes escalonados e graduais seguindo parâmetros previamente definidos e em cenários como o vivido atualmente.

Vale reforçar que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo, e são informados previamente aos clientes.