Primeira Turma do STF começa a julgar nesta terça (14) réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta terça (14) os 7 réus do Núcleo 4 da trama golpista. O grupo é acusado de espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.

O núcleo 4 é formado por cinco militares do Exército: o ex-major Ailton Moraes Barros; o major da reserva Ângelo Denicoli; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Almeida; e o coronel Reginaldo Abreu. Os outros dois réus são o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Contratado pelo PL, ele elaborou um laudo questionando a lisura das eleições. Considerado falso pelo STF, o laudo foi difundido para levantar dúvidas sobre o resultado eleitoral.

Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.

Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu.

Após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux; a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino, que agora preside a Primeira Turma.

Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado também votarão nesse ponto.

As sessões acontecem hoje e amanhã e serão retomadas nos dias 21 e 22.

O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado pelo STF. O julgamento do Núcleo 1 terminou no dia 11 de setembro resultou na condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do Núcleo 3, com mais 10 réus, começa no dia de novembro. E os SEIS réus do Núcleo 2 da trama golpista serão julgados em dezembro.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogação da prisão domiciliar e das medidas cautelares impostas no âmbito da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na decisão, Moraes afirmou que há risco à ordem pública e à aplicação da lei penal. E citou o “fundado receio de fuga” do ex-mandatário após sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.