Prestadores de transporte escolar devem decidir se retomam ou não contrato com a Prefeitura de Maceió

Prefeitura tem 48 horas para apresentar uma reposta formal da empresa dizendo se há interesse em retomar as atividades por meio de um contrato por indenização. MP determinou que retomada depende de inspeção de segurança nos veículos.

A Prefeitura de Maceió tem 48 horas para obter uma resposta formal da empresa responsável pelo transporte escolar municipal, informando se há interesse em retomar o serviço por meio de um contrato por indenização. O prazo foi definido em reunião realizada nesta quarta-feira (19) entre representantes da gestão municipal, Ministério Público Estadual (MPAL), Ministério Público Federal (MPF/AL) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

O contrato anterior com a prestadora do serviço foi encerrado no último dia 17, o que levou à suspensão do transporte escolar na cidade e gerou protestos de pais de alunos.

Em nota, a Prefeitura informou que o processo de licitação, para a contratação de uma nova frota, segue em andamento e que o transporte seria retomado nesta quinta-feira (20).

Além da negociação contratual, o retorno da frota também está condicionado à realização de vistorias técnicas nos veículos. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá apresentar um cronograma de fiscalização em até 48 horas, e apenas os veículos que atenderem aos critérios de segurança voltarão a circular.

Enquanto a situação não é normalizada, o Conselho Municipal de Educação realizará uma reunião na próxima terça-feira (25) para discutir possíveis ajustes e compensações no calendário letivo, buscando minimizar os impactos para os alunos afetados pela suspensão do transporte.

A paralisação do serviço gerou grande insatisfação entre os pais dos alunos, que chegaram a realizar dois protestos na última terça-feira (18) em diferentes pontos da cidade. Diante da mobilização e da necessidade de garantir o acesso dos estudantes às escolas, a audiência buscou soluções para restabelecer o transporte de forma segura e dentro dos parâmetros legais.