PGR denuncia Silvio Almeida ao STF por importunação sexual contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça.

A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e apresentada no último dia 4 de março. O movimento ocorre meses após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-ministro pelo mesmo crime, em novembro de 2024.

Quando o caso veio à tona, Almeida negou as acusações. Procurada, a defesa não se manifestou sobre a denúncia apresentada ao Supremo.

Nos bastidores, a avaliação no governo foi de que a permanência do então ministro se tornou inviável diante da gravidade das acusações. À época, ele acabou demitido do cargo.

Relatos à PF

Em depoimento prestado à PF, Anielle relatou ter sido alvo de condutas inadequadas desde o período de transição de governo, no fim de 2022. Segundo ela, o episódio mais grave ocorreu em uma reunião oficial, em maio de 2023.

De acordo com o relato, Almeida teria tocado suas pernas por baixo da mesa durante o encontro, que contava com a presença de outras autoridades. O depoimento foi colhido em outubro de 2024.

Além do caso envolvendo a ministra, o inquérito apura denúncias de outras mulheres. Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil informou ter recebido relatos contra o ex-ministro.

“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, disse a entidade em nota na ocasião.

A denúncia agora será analisada pelo STF, que decidirá se há elementos para tornar Almeida réu no processo.