PF desarticula esquema que movimentou mais de R$ 86 bilhões no Porto do Rio
A Operação Mare Liberum, deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e MPF, investiga um grande esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro envolvendo servidores e despachantes aduaneiros. A ação apura fraudes na liberação de mercadorias, propinas e favorecimento ilegal a empresas, em um esquema que movimentou R$ 86,6 bilhões. Foram cumpridos 45 mandados, 25 servidores afastados e bloqueios de bens determinados. Segundo as autoridades, é a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal.
Uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum. A força-tarefa visa desarticular um esquema de corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro que movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
Os agentes cumprem 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Por determinação da Justiça Federal, 25 servidores da Receita Federal — sendo 17 auditores fiscais e oito analistas tributários — foram afastados de suas funções. Além disso, foram aplicadas medidas de bloqueio de bens e restrições profissionais contra nove despachantes aduaneiros.
As investigações, iniciadas em fevereiro de 2022 pela Corregedoria da Receita Federal por meio de controles internos e denúncias, identificaram quase 17 mil Declarações de Importação (DI) com indícios de irregularidades. Segundo a Receita Federal, o grupo atuava em três frentes principais:
- Liberação irregular: Desembaraço de mercadorias com divergências de declaração, ignorando canais de fiscalização (vermelho e cinza).
- Setor de óleo e gás: Criação de procedimentos artificiais para liberar embarcações e equipamentos sem previsão legal, mediante propina.
- Operadores portuários: Recebimento de vantagens indevidas e reversão de penas de perdimento de bens sem respaldo técnico.
A investigação aponta que o pagamento de propinas era uma prática estruturada, com valores estimados na casa das dezenas de milhões de reais. Houve, inclusive, a redistribuição de processos de servidores íntegros para membros do esquema, visando garantir decisões favoráveis a empresas privadas.
A Polícia Federal informou que os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. De acordo com a Receita Federal, a fragilização dos controles aduaneiros “compromete gravemente o controle das fronteiras e a segurança pública”.
Para mitigar os impactos na operação portuária, o órgão estruturou ações de apoio para manter a fluidez do comércio no Rio de Janeiro, enquanto revisa as operações suspeitas. A Operação Mare Liberum é considerada a maior da história da Corregedoria da Receita Federal.
