O que faz um deputado federal e quanto ganha? Saiba atribuições do cargo

Se você pudesse tirar uma dúvida sobre o papel de um deputado federal, qual seria? Esse estudante aqui quer saber se deputado trabalha mesmo:

“Ah, quantas horas eles trabalham por dia, né. Quantos dias por semana também, quantas vezes no mês… Se eles tão fazendo o trabalho direito né, ou tá lá só pra ocupar o cargo”.

Para responder essa pergunta, a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora na Universidade de Lisboa, costuma fazer uma analogia que coloca o deputado usando vários chapéus…

“Para fazer lei, ele tem que estar em Brasília. Ele tem que participar de comissão, ele tem que estar no plenário, ele tem que estar ali junto com os pares dele discutindo política pública. Mas esse não é o único chapéu que ele usa. Ele usa também um chapéu da fiscalização do executivo. Então, é muito comum, quando você está em Brasília, ver deputado e senador nos ministérios tentando resolver alguma demanda, tentando entender o que está acontecendo. Esse é um outro chapéu. Ele usa também o chapéu de representação de quem o elegeu. Então, ele representa os eleitores. Para ele representar os eleitores, ele tem que estar na base também. Então, quando a gente vê que os deputados não estão em Brasília, por exemplo, de segunda e sexta-feira, não é porque eles não estão trabalhando, eles estão na base, fazendo atendimento a eleitor na base, andando pela base”.

Além de criar as leis que valem para o Brasil inteiro, o deputado federal deve fiscalizar o governo e ainda determinar onde será gasto o dinheiro público.

Também pode apresentar emendas ao orçamento, para atender a projetos nos próprios estados ou municípios.

As emendas são legais e previstas. Mas, nos últimos anos, ganharam bastante destaque no noticiário pelo uso indiscriminado.

Em 2020, por exemplo, veio à tona o escândalo do "orçamento secreto", quando deputados distribuíam bilhões de reais sem transparência por meio das "emendas de relator". Quem elabora o orçamento anual é o governo, mas para virar lei tem que passar pelos deputados.

"É nesse momento de análise que os parlamentares podem alterar o projeto por meio de emendas. Então quando um deputado indica recursos, por exemplo, para construir uma unidade de saúde, pavimentar uma rua ou comprar equipamentos, ele não está executando a obra. Ele está participando da decisão sobre aonde aquela parcela do orçamento vai ser aplicada. A gente poderia ainda melhorar o que se exige em termos de transparência para garantir que a gente tenha ainda mais controle sobre como esse recurso é usado e como ele é direcionado".

O professor Marco Antônio Teixeira, de ciências políticas da FGV/EAESP, lembra que cabe ao deputado federal abrir processos para afastar autoridades do alto escalão:

“Ele representa o seu estado e cada estado elege um número proporcional ao seu tamanho dentro daquelas faixas que a Constituição Federal fixa. Ou seja, o menor estado elege 8 e o maior estado, que é São Paulo, elege 70. Por exemplo, cabe ao deputado federal abrir processos de impeachment contra o presidente da República. Eu acho que o ouvinte deve se lembrar quando teve lá todo o episódio da Dilma que ficou na mão do Eduardo Cunha. Abre ou não abre, Cunha? Só o presidente da Câmara dos Deputados tem o poder de criar uma comissão processante para abrir processos de impeachment”.

O salário de um deputado é o teto do funcionalismo público: 46 mil 366 reais e dezenove centavos.

A verba de gabinete chega a 165 mil 806 reais e sete centavos, mas esse dinheiro não vai para o bolso do deputado: é usado pra remunerar a equipe, que pode chegar até 25 secretários parlamentares por deputado.

Se as regras para a aposentadoria vão mudar, o imposto das blusinhas vai subir ou um crime vai ter uma punição mais severa são os deputados federais que decidem.