Novo Desenrola Brasil: o que se sabe sobre o programa até agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, dia 30, que o lançamento da segunda versão do programa de refinanciamento de dívidas das famílias brasileiras, batizado de Novo Desenrola Brasil, será na segunda-feira, dia 04 de maio, que é quando todos os detalhes do programa serão anunciados. Lula fez um pronunciamento para o ‘Dia do Trabalhador e da Trabalhadora’, em cadeia nacional e com transmissão online.

Lula confirmou que os descontos na dívida serão de 30% a 90% do valor total, com juros de, no máximo, 1,99% ao mês. Também será possível usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar as dívidas. O presidente mencionou as dívidas no cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e até quem está com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O novo programa prevê uma trava de gastos para os apostadores em bets. Quem aderir ao programa ao poderá usar as plataformas de apostas (bets) por uma ano. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo o dinheiro apostando em bets. Por isso, quem aderir ao novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite na destruição que elas vem causando”, afirmou o presidente no pronunciamento.

Partes do que o presidente anunciou já tinham sido antecipadas por outros ministros. 

Em um cenário de endividamento histórico, em que 49,9% das famílias brasileiras estão com dívidas, de acordo com Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central (BC) de fevereiro, o governo pode ampliar em 47% o valor de R$ 53 bilhões em dívidas que foram renegociadas no programa Desenrola 1.0, lançado em 2023, e que alcançou 15 milhões de pessoas. A estimativa de fontes não oficiais é que a nova versão do programa gire em torno de R$ 100 milhões.

“Esse programa vem num momento que a gente tem uma taxa de juros oficial alta, como era em 2023, e na perspectiva de ter reduções e cortes da taxa oficial, é importante que as famílias se aproveitem de uma redução de taxa de juros”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva na última segunda-feira, dia 27, quando anunciou os planos do governo sobre o tema.

“Vamos fazer um chamado à ação, a partir do anúncio do presidente. Queremos atingir dezenas de milhões de pessoas”, disse o ministro. O programa vai permitir que bancos renegociem dívidas com desconto de até 90% do valor original.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou na última segunda-feira, dia 27, que o programa vai permitir que os bancos renegociem dívidas com desconto de até 90% do valor original e o saldo restante seria refinanciado a juros baixos com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), fundo privado administrado pelo Banco do Brasil e que assegura uma parte do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e profissionais liberais.

O governo já tinha confirmado o uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no programa no valor de R$ 4,5 bilhões. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que famílias endividadas com renda de até cinco salários mínimos poderão usar parcialmente recursos do fundo de garantia para quitar até 20% dos débitos.