MPRS irá investigar municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido inundados
O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) informou na quinta-feira, 9, que vai investigar os municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido inundados pelos temporais que atingem o estado desde a última semana de abril.
A informação foi divulgada por meio das redes sociais do órgão. Em um vídeo, o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz disse que a determinação se deu no intuito de verificar se as informações repassadas pelas prefeituras são verdadeiras.
“Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública, sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade”, declarou.
Em outro trecho da gravação, o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira ressaltou que o MPRS vai requisitar os documentos apresentados pelas administrações municipais para deliberar situação emergencial.
“Dois membros do Ministério Público, promotores de Justiça, já foram designados para conduzirem as investigações. Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve, ou não, desvio de finalidade para adoção das medidas entendermos cabíveis”, afirmou.
Um dos casos que chamou a atenção do órgão foi do município de Imbé, no litoral norte, que decretou estado de calamidade na quinta-feira. A cidade, no entanto, não foi inundada pelas fortes chuvas.
