MP da taxação deve ser aprovada a tempo, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou nesta quarta-feira que o Congresso deve aprovar um texto para a MP da taxação diferente do que o Executivo deseja, mas acredita que ela será aprovada a tempo pelos parlamentares.

Editada em 11 de junho, a MP, que eleva a taxação de bets e aplicações financeiras, precisa ser votada pela comissão mista e pelas duas Casas do Congresso até a próxima quarta-feira, ou perde a validade.

“O relator tem trabalhado muito, o deputado (Carlos) Zarattini (PT-SP), e eu espero que a gente chegue em um denominador comum”, disse Wagner, em entrevista à GloboNews.

“Provavelmente não será o que o governo quer, mas não pode ser a ‘zeração’ de tudo o que está ali, porque ali tem mais de R$20 bilhões pra gente cumprir a nossa meta fiscal”, acrescentou.

A MP eleva a taxação sobre bets, institui a tributação sobre ganhos com títulos atualmente isentos, altera o imposto de outras aplicações financeiras e prevê, ainda, algumas medidas de contenção de despesas. Foi editada na intenção de compensar a perda de arrecadação após recuar de parte do aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A estimativa do relator é que a MP possa render R$20 bilhões em arrecadação e uma redução de despesa de R$15 bilhões, totalizando um impacto de R$35 bilhões.