Messias no STF já é ‘escolha feita’ por Lula, diz líder do governo no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula já decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF, embora o anúncio ainda não tenha sido feito oficialmente. A escolha, vista como baseada em lealdade e confiança, enfrenta resistência de setores que defendem a nomeação de uma mulher ou do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula, no entanto, afirma buscar alguém “gabaritado” para cumprir a Constituição, enquanto analistas apontam que suas indicações ao Supremo têm sido marcadas por pragmatismo e desejo de deixar um legado político duradouro.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta segunda-feira, 10, acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tomou a decisão de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de não torná-la pública.
“Tenho de trabalhar com o dado que tenho. E o dado que tenho é que há uma escolha feita pelo presidente, apesar de não anunciada formalmente“, afirmou.
Na avaliação de Wagner, é natural que o grupo que “torce” pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fique triste, mas não vislumbra dificuldades para que Messias conquiste os 41 votos exigidos para aprovação de seu nome pelo Senado. Segundo ele, o anúncio formal da escolha não pode acontecer sem que Lula tenha conversas em Brasília, sendo uma delas com o próprio Pacheco.
Vaga no STF é dilema para Lula
Desde que Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria da corte, em 9 de outubro, há movimentos antagônicos na capital federal. Enquanto aliados de Lula defendem que Messias ocupe a vaga aberta pela garantia de “fidelidade” ao chefe do Executivo, entidades do direito pedem que uma mulher seja escolhida e alas do Congresso fazem campanha por Pacheco, o favorito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sugerindo que o advogado-geral da União pode não conseguir o aval dos parlamentares para a nomeação.
Publicamente, o presidente se limita a dizer que escolherá com base nos atributos exigidos para a função. “Eu quero uma pessoa — não sei se mulher ou homem, preto ou branco — que seja gabaritada para ser ministra da Suprema Corte. Não quero um amigo, quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, disse.
No atual mandato, porém, as escolhas do petista para o STF foram marcadas pela relação de confiança e proximidade — Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, em 2023, e Flávio Dino, seu então ministro da Justiça, no ano seguinte. “As indicações recentes têm sido predominadas por uma preocupação pragmática. Há um esforço para tentar deixar uma espécie de ‘legado’ no Supremo que perdure após a conclusão do mandato presidencial. Uma garantia de acesso permanente ao tribunal“, disse à IstoÉ Rubens Glezer, professor e coordenador do núcleo de Justiça e Constituição da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas).
*Com informações de Estadão Conteúdo
