Mês de novembro terá três feriados; veja as datas e o que abre e fecha

O mês de novembro contará com três feriados nacionais, e dois deles caem no final de semana. O primeiro, neste domingo (2), é o Dia dos Finados. Já o Dia da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro, será em um sábado. O único feriado nacional em dia de semana será o Dia da Consciência Negra, em uma quinta-feira, e os trabalhadores devem receber folga na data.

No dia 2, a opção de abrir ou não para a maioria dos estabelecimentos é facultativa, e alguns locais podem funcionar com expediente reduzido. Estabelecimentos como shoppings, padarias, farmácias, restaurantes e postos de combustíveis devem funcionar normalmente.

O mesmo se aplica para o feriado do Dia da Proclamação da República, no dia 15 (sábado). Bancos, agências dos Correios e outras repartições públicas não funcionam. Já o comércio varia de cidade para cidade, e pode operar com horários especiais.

O Dia da Consciência Negra (também chamado de Dia Nacional de Zumbi), no dia 20 de novembro, foi incluído no calendário de feriados nacionais no final de 2023, com a sanção da Lei nº 14.759. Antes, a celebração era feriado apenas em alguns estados, e agora, com a nova regra, passa a valer para todo o país. A data também deve coincidir com o penúltimo dia de realização da COP30.

Funcionamento dos estabelecimentos durante a COP30

Belém sediará a COP30 entre os dias 10 e 21 de novembro. A prefeitura do estado decretou feriado nos dias 6 e 7, ou seja, apenas os trabalhadores do município paraense receberão folga nas datas. Outros estados não sofrerão alteração por causa do evento e os estabelecimentos devem funcionar normalmente. Além dos feriados, a prefeitura determinou teletrabalho para servidores públicos entre os dias 5 e 21 de novembro. Os estudantes de escolas municipais devem receber férias escolares.